Ato que autoriza a Contratação Direta 001-2026/2026

Identificador desta licitação: PNCP-63079248000100-1-000006-2026

Modalidade: Dispensa

Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA

Abertura: 05/06/2026 00:00

Valor: R$ 7.469,00

Objeto: Contratração de software com um conjunto de ferramentas integradas de Transparência em um. só portal, para cumprimento dos princípios da publicidade e eficiência administrativa. Suas funcionalidades foram concebidas para atender as exigências da 1.ei !4.133/21. Decreto Federal IV 10.540/2020, e em especial a Lei de Acesso à Informação n° I 2.527111, promovendo integração entre governo, cidadão e sociedade. Unido ao Portal de Compras Públicas, apresenta um site exclusivo que tem por objetivo centralizar, organizar, disponibilizar. em tempo real e integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), todas as licitações, contratações diretas, aditivos, contratos e atas de registro de preços realizadas pela Câmara Municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/63079248000100/2026/6?pagina=1&tamanhoPagina=5