Edital de Chamamento Público 000001/2026

Identificador desta licitação: PNCP-66229584000180-1-000001-2026

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 05/02/2026 20:30

Órgão: MUNICIPIO DE SANTA RITA DE MINAS

Valor: R$ 780.130,00

Objeto: CHAMAMENTO PUBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA GRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM A FINALIDADE DE SELECIONAR PROJETOS DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 11.947 DE 16 DE DE JUNHO DE 2019, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL N.º 11.326 DE 24 DE JULHO DE 2006, E, ALTERAÇÕES POSTERIORES, A RESOLUÇÃO FNDE N.º 06/2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES DETERMINADAS PELAS RESOLUÇÕES N.º 020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 E 021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, E O DECRETO FEDERAL N.º 11.878 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

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Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/66229584000180/2026/1