Edital 002.2026/2026

Identificador desta licitação: PNCP-68319748000195-1-000002-2026

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 20/02/2026 08:30

Órgão: MUNICIPIO DE GUATAPARA

Valor: R$ 464.475,00

Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais esportivos que tem por escopo garantir o direito à prática de atividades físicas e esportivas, promovendo o desenvolvimento integral dos munícipes, em conformidade com o Art. 217 da Constituição Federal, que assegura a todos o direito à prática desportiva, e com a Lei Federal nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte), que estabelece princípios, diretrizes e normas gerais sobre o desporto no território nacional, conforme termo de referência.

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Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/68319748000195/2026/2