Edital 90063/2025

Identificador desta licitação: PNCP-76282672000107-1-000099-2025

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: MUNICIPIO DE OURIZONA

Abertura: 08/01/2026 09:00

Valor: R$ 523.880,00

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais escolares destinados às unidades da rede municipal de ensino, vinculadas à secretaria municipal de educação. Licitação EXCLUSIVA para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedor individual e equiparados, conforme previsão no artigo 48 da lei complementar 123/2006 SEDIADAS REGIONALMENTE conforme regulamentação municipal, lei 1.099/2022 e decretos municipais 164/2022 e 220/2025.

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Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/76282672000107/2025/99