Edital de Chamamento Público 2/2026

Identificador desta licitação: PNCP-78121878000172-1-000193-2026

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 22/09/2026 09:00

Órgão: MUNICIPIO DE CAFELANDIA

Valor: R$ 1.659.364,00

Objeto: CHAMADA PÚBLICA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 45% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) ATENDENDO ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, CUMPRINDO OS MANDAMENTOS DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E LEI Nº 14.660 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONSTANTES ABAIXO E NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL (ANEXO I).

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/78121878000172/2026/193