Edital 0004/2025-CC/2025

Identificador desta licitação: PNCP-82826462000127-1-000022-2025

Modalidade: Concorrência

Abertura: 10/10/2025 08:59

Órgão: MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA

Objeto: Processo licitatório visando a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público, a título gratuito de um terreno com edificação medindo 800m² em sua totalidade, localizado na comunidade de Linha Esperança, interior do Município de Arroio Trinta, amparados pelas disposições da Lei Municipal nº 2136 de 12 de março de 2025 que autoriza a concessão com base nas condições previstas na Lei Municipal nº 1.818/2017 e suas alterações, objetivando fomentar o desenvolvimento econômico local......

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