Contratação Direta PDE 42/2026

Identificador desta licitação: PNCP-83074294000123-1-000085-2026

Modalidade: Dispensa

Abertura: 08/05/2026 08:00

Órgão: MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS

Valor: R$ 3.003,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço de ASSESSORIA E CONSULTORIA SOBRE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 ao município de Rio das Antas para usufruir dos benefícios da Lei, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/83074294000123/2026/85