Edital de Chamamento Público PRI 11/2026

Identificador desta licitação: PNCP-83102467000170-1-000046-2026

Modalidade: Chamamento público

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Abertura: 12/06/2090 08:00

Valor: R$ 996.803,00

Objeto: Chamamento para Credenciamento de entidades, instituições ou empresas prestadoras do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa Lar ou Abrigo Institucional, destinado a crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não disponham de condições de autossustento, retaguarda familiar temporária ou permanente, em conformidade com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) e nas diretrizes do Sistema Único de Assistência Social.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/83102467000170/2026/46?pagina=1&tamanhoPagina=5