Edital PCE 54/2026

Identificador desta licitação: PNCP-83102830000157-1-000249-2026

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 19/10/2026 09:00

Órgão: MUNICIPIO DE BARRA VELHA

Valor: R$ 44.131,00

Objeto: Contratação de empresa especializada paraelaboração de novos documentos de Segurança e Saúde do Trabalho - Programa de Gerenciamentode Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnicodas Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), mediante levantamento técnico atualizado e inloco de toda a estrutura municipal, abrangendo unidades, ambientes, cargos, funções, atividades,processos de trabalho e grupos de trabalhadores, incluindo a realização das avaliações qualitativase quantitativas tecnicamente necessárias e aplicáveis, bem como todas as atividades, análises eprocedimentos necessários à elaboração e entrega dos documentos técnicos finais, conformecondições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, incluindo arealização dos exames médicos ocupacionais previstos no PCMSO elaborado no âmbito dacontratação, bem como, quando aplicável, a alimentação, atualização e/ou adequação dos sistemase registros oficiais relacionados às informações de Segurança e Saúde do Trabalho.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/83102830000157/2026/249