Contratação Direta PRD 46/2026

Identificador desta licitação: PNCP-87612784000197-1-000075-2026

Modalidade: Dispensa

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Abertura: 12/08/2026 09:00

Valor: R$ 2.100,00

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÕES DE LAUDOS, PARECERES TECNICOS AMBIENTAIS, EMISSÃO E ASSINATURA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS COM ART( ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA), JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRIM/RS.AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DEMAIS SERVIÇOS AMBIENTAS., VISANDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. O FORNECIMENTO É NECESSÁRIO PARA A ELABORAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ACOMPANHAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, BEM COMO PARA EMISSÃO DE LAUDOS, PARECERES TÉCNICOS, PROJETOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE GARANTIR A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTO DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/87612784000197/2026/75?pagina=1&tamanhoPagina=5