Edital 0071/2026

Identificador desta licitação: PNCP-87613071000148-1-000390-2026

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: MUNICIPIO DE SANTO ANGELO

Abertura: 13/10/2026 08:00

Valor: R$ 60.758,00

Objeto: CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO, INSTRUÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE LAVRA DE ROCHA, INCLUINDO A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DE INSTALAÇÃO (LI) E DE OPERAÇÃO (LO), BEM COMO A ELABORAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), VISANDO À REGULARIZAÇÃO E À FUTURA IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE EXTRAÇÃO DE MATERIAL MINERAL (CASCALHEIRAS) DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/87613071000148/2026/390