Contratação Direta 0031/2026

Identificador desta licitação: PNCP-87990800000185-1-000331-2026

Modalidade: Dispensa

Abertura: 22/09/2026 09:00

Órgão: MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para elaboração de Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP), mediante avaliação das condições de trabalho e das atividades efetivamente desempenhadas no âmbito da Administração Municipal, em conformidade com as Normas Regulamentadoras nº 15 e nº 16, expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/87990800000185/2026/331