Edital de Chamamento Público 5/2026

Identificador desta licitação: PNCP-88756879000147-1-000217-2026

Modalidade: Chamamento público

Órgão: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA

Abertura: 15/05/2026 17:00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público para a seleção de Empresa de Serviços de Conservação de Energia - ESCO (Energy Services Company) ou empresa de engenharia habilitada, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus financeiro para a administração pública, com validade para 24 meses, para a elaboração de diagnóstico energético, de medição e verificação, apresentação, realização de projeto executivo e execução de obras de eficiência energética e de todas atividades necessárias a viabilizar a participação do Município de São Francisco de Paula/RS como beneficiário no Programa de Eficiência Energética (PEE), em conformidade com a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, com a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, e demais normas aplicáveis ao PEE e aos procedimentos de Chamadas Públicas promovidos pelas concessionárias/ distribuidoras de energia elétrica

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/88756879000147/2026/217