Contratação Direta 138 | Processo 152/2026

Identificador desta licitação: PNCP-94721388000163-1-000036-2026

Modalidade: Dispensa

Abertura: 06/06/2026 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL

Valor: R$ 22.500,00

Objeto: Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater excepcional e provisorio destinado a uma adolescente de 12 anos em situacao de vulnerabilidade e risco social. O servico devera garantir moradia alimentacao cuidados diarios acompanhamento psicossocial acesso a saude educacao lazer e demais necessidades basicas assegurando protecao integral a adolescente durante o periodo de acolhimento conforme as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA . A instituicao acolhedora devera estar regularmente cadastrada possuir equipe tecnica qualificada e oferecer ambiente seguro e adequado para o atendimento.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/94721388000163/2026/36?pagina=1&tamanhoPagina=5