Contratação Direta 016/2026

Identificador desta licitação: PNCP-95993085000162-1-000061-2026

Modalidade: Dispensa

Abertura: 26/11/2026 08:15

Órgão: MUNICIPIO DE PASSOS MAIA

Valor: R$ 16.833,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA HABILITADA EM GEOLOGIA PARA REALIZAR A AVALIAÇÃO TÉCNICA E ELABORAR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DA CASCALHEIRA MUNICIPAL, INCLUINDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A REGULARIZAÇÃO MINERÁRIA, BEM COMO PARA ATENDIMENTO À NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA PELO IMA E À OBTENÇÃO DA APTIDÃO LEGAL PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA/SC [Fonte: Alerta Licitação]

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/95993085000162/2026/61