Edital de Chamamento Público 49/2026

Identificador desta licitação: PNCP-96291141000180-1-001344-2026

Modalidade: Chamamento público

Órgão: SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Abertura: 09/04/2026 10:00

Valor: R$ 329.640,00

Objeto: Procedimento para aquisição de gêneros alimentícios in natura, mediante o PPAIS, para o período de maio a agosto de 2026, visando atender ao consumo de sentenciados e servidores do Complexo Penal. Fundamentação: Arts. 12 e 41 da Lei 7.210/84; Resolução SAP 14/2007; Lei Estadual 14.591/2011 e Decretos Estaduais 57.755/2012, 60.055/2014 e 68.734/2024.

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/1344