Edital PCE 66/2025

Município: São Sepé [RS]

Identificador desta licitação: PNCP-97229181000164-1-000725-2025

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 08/01/2026 08:50

Órgão: MUNICIPIO DE SAO SEPE

Valor: R$ 56.642,00

Objeto: Trata-se de Requisição de Compras com objetivo contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra e materiais para reforma e ampliação de espaço físico de prédio na comunidade Quilombola do Passo dos Brum. Tal procedimento visa atender a necessidades daquela comunidade no sentido de, entre outros, principalmente, melhorar os atendimentos médicos dos moradores da Localidade. Tal procedimento está em consonância com a elaboração do plano de aplicação para as Comunidades oriundas dos Quilombos existentes no Estado do RS, certificadas pela Fundação Cultural Palmares, que recebem recursos específicos de R$ 1.700,00 mensais e, de acordo com os critérios da portaria SES Nº 189/2024. O procedimento de contratação se dará por processo licitatório nos termos da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 56.642,02 Código contábil: 10425 Conta bancária: 0407417406

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Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/97229181000164/2025/725