EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - AUXÍLIO FUNERAL - SMASDH

Identificador desta licitação: PRT-RJ-4209

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura de Paraty (RJ)

Abertura: 17/08/2026 09:30

Objeto: O AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 O Fundo Municipal de Assistência Social de Paraty torna público o Pregão Eletrônico nº 015/2026, cujo objeto: PREGÃO ELETRÔNICO visando Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas, preparação de corpo incluindo flores naturais e traslados, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Paraty/RJ, para concessão do Benefício Eventual – Auxílio Funeral, conforme previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742/1993), na Lei Municipal nº 2.462/2023 e demais legislações aplicáveis. quantidades e especificações estabelecidas neste instrumento e em consonância com o Estudo Técnico Preliminar – ETP.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.paraty.rj.gov.br/publicacoes-oficiais/editais