188/2025 DL40/2025 CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR

Identificador desta licitação: SBND-SC-78007-1882025402025

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 09/01/2026 00:00

Órgão: Prefeitura de São Bernardino (SC)

Valor: R$ 25.688,00

Objeto: Chamada Pública 09/01/2026 Divulgado Aguardando Abertura Nº do Edital: 188/2025 Modalidade: Chamada Pública Data da Abertura: 09/01/2026 Valor Global: R$ 25.688,30 Objeto: A PRESENTE CHAMADA PÚBLICA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA EM CONFORMIDADE COM O §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009, § 3º DA LEI Nº 14.660/2023, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E SUAS ATUALIZAÇÕES,RESOLUÇÃO FNDE Nº 21/2021, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, LEI Nº 15.226/2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 3/2025, BEM COMO DEMAIS NORMAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

Visitar site original para mais detalhes: https://saobernardino.sc.gov.br/licitacao/188-2025-dl40-2025-chamada-publica-agricultuta-familiar/