EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024

Identificador desta licitação: SBR-MG-11-0072024

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 24/10/2024 00:00

Órgão: Prefeitura de Sabará (MG)

Objeto: A Prefeitura Municipal de Sabará – MG, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente edital para a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), elaborados com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). PRAZO PARA INSCRIÇÕES: A partir de 16h do dia 18/10/2024 até às 16h do dia 24/10/2024. FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: https://forms.gle/tk2X4ZJU8xt6de3W9

Visitar site original para mais detalhes: http://site.sabara.mg.gov.br/empresa/editais-e-licitacoes/