EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

Identificador desta licitação: SBR-MG-11-0102024

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura de Sabará (MG)

Abertura: 30/01/2025 00:00

Objeto: A Prefeitura Municipal de Sabará – MG, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente edital para a premiação de entidades culturais, sem fins lucrativos, que projetam a cultura sabarense no panorama estadual e nacional, a saber: 5 bandas de música, 5 quadrilhas, 9 congados. PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, elaborados com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). PRAZO PARA INSCRIÇÕES: A partir de 09h do dia 20 de dezembro de 2024, até às 09h do dia 30 de janeiro de 2025 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: https://forms.gle/LUPumQZ2YNA5AFYCA

Visitar site original para mais detalhes: http://site.sabara.mg.gov.br/empresa/editais-e-licitacoes/