CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024

Identificador desta licitação: SC-L-4207601-45192-0022024

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura de Ipira (SC)

Abertura: 03/05/2024 00:00

Objeto: Chamamento Público 03/05/2024 Em andamento Nº do Edital: CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 Modalidade: Chamamento Público Data da Abertura: 03/05/2024 Valor Global: R$ 0,00 Objeto: O MUNICÍPIO DE IPIRA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua 15 de agosto, 342, Centro, Ipira/SC, CNPJ nº. 82.814.260/0001-65, através do Prefeito Municipal Senhor Marcelo Baldissera, TORNA PÚBLICO que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO visando celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO com entidades, mediante CHAMAMENTO PÚBLICO, com entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, ora denominada PROPONENTE, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas respectivas alterações e do Decreto Municipal nº 045, de 20 de fevereiro de 2017, e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelo disposto no presente edital. Poderão participar deste chamamento público as entidades privadas, registradas no Município de Ipira, sem fins lucrativos, por meio da formalização de termo de colaboração para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil, exclusivamente com finalidades de Projetos Sociais, Comunitários, Assistenciais, de Apoio à Agricultura Familiar e Associativismo Agrícola.

Visitar site original para mais detalhes: https://ipira.sc.gov.br/licitacao/chamamento-publico-002-2024/