CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026

Identificador desta licitação: SGDP-ES-11-0022026

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura de São Gabriel da Palha (ES)

Abertura: 31/08/2026 13:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, diretamente de empreendedor familiar rural e suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e com as alterações promovidas pela Lei nº 14.660/2023, e em conformidade com as resoluções vigentes do FNDE no âmbito do PNAE, especialmente a Resolução CD/FNDE nº 04/2026.

Visitar site original para mais detalhes: https://saogabriel.es.gov.br/licitacoes