CHAMADA PÚBLICA PARA O PROGRAMA DE COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS – CDA

Identificador desta licitação: SGDP-ES-6-

Modalidade: Dispensa

Abertura: 30/06/2026 18:00

Órgão: Prefeitura de São Gabriel da Palha (ES)

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Compra Direta de Alimentos - CDA, na modalidade Compra com Doação Simultânea, com dispensa de licitação, para doação a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional atendidas pelos Equipamentos e Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), pelos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional e de alimentação e nutrição, conforme disposto na Lei Estadual nº 11.505 de 20 de dezembro de 2021 que criou o Programa Compra Direta de Alimentos no ES alterada pela Lei Estadual nº 11.879/2023 e pelo Decreto nº 5.714-R/2024 que regulamenta esse Programa, no Manual técnico operacional do Programa CDA, pelo Plano de aplicação nº 66.126/2026 e pelo Termo de adesão nº 66.34/2023 firmado com a Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social – SETADES.

Visitar site original para mais detalhes: https://saogabriel.es.gov.br/licitacoes