Chamamento Público 004/2025

Identificador desta licitação: STHP-MG-11-0042025

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 09/07/2025 08:00

Órgão: Prefeitura de Santo Hipólito (MG)

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar para alunos das escolas municipais e creches de Santo Hipólito, conforme Resolução nº: 21 de 16 de novembro de 2021 que alterou a Resolução nº: 06 de 08/05/2020 do Ministério da Educação e, as leis 11.947 de 16/06/2009 e Lei 14.660 de 23/08/2023, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, entende-se por alimentação escolar todo alimento que é oferecido no ambiente escolar.

Visitar site original para mais detalhes: https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx