2025.09.26.1

Identificador desta licitação: TCE-CE-181309

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 10/10/2025 00:00

Órgão: BARBALHA

Objeto: Aquisição de kit de enxoval de natalidade, para atendimento da Secretaria de Assistência Social de Barbalha/CE, que concede Benefícios Eventuais na forma de Auxílio Natalidade às gestantes em situação de vulnerabilidade social, conforme prevê a Lei Orgânica da Assistência Social nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, bem como pela Lei Municipal nº 2.610, de 01 de fevereiro de 2022, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.

Visitar site original para mais detalhes: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/detalhes/proc/257187/licit/181309