Chamada Pública - Outros 02/2026

Identificador desta licitação: TCERN-PMCANGUARE-183028

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 30/06/2026 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

Valor: R$ 1.272.960,00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, com dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, da Resolução FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, e demais normas aplicáveis à matéria.

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/