Chamada Pública - Outros 001/2025

Identificador desta licitação: TCERN-PMPFICA-179400

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA

Abertura: 19/01/2026 00:00

Valor: R$ 10.452.000,00

Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de parceria com o Município de Passa e Fica/RN, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em regime de mútua cooperação, mediante Termo de Colaboração, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, visando à gestão compartilhada, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/