Chamamento Público 0014-2025

Identificador desta licitação: TRRN-SP-11-0014-2025

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 05/06/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de Torrinha (SP)

Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil para elaboração de projeto e execução de Empreendimento Habitacional, para 50 (cinquenta) unidades habitacionais com área mínima de 40,00 m² para casas térreas, em edificações incluindo-se as informações de infraestrutura e urbanismo de entorno conforme Portaria MCID nº 725, de 15 de junho de 2023, composto de infraestrutura interna e demais exigências, bem como executar as obras com as especificações exigidas, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do FAR, podendo ser complementado com recursos de contrapartida do município e/ou parcerias com outros entes, visando a futura contratação pelo Agente Financeiro, destinadas ao público alvo definido para o programa MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), regulamentado pelas normas a seguir descriminadas: Portaria MCID nº 724, de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 725 de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 727 de 15 de junho de 2023, do Ministério das Cidades de acordo com especificações prefixadas pelo Programa MCMV/FAR.

Visitar site original para mais detalhes: https://torrinha.sp.gov.br/?pag=T0RZPU9EYz1PR009T1RrPU9EWT1PVEE9T1dFPQ==&view=LIST-LICIT&modalidade=&ano=2025&situacao=¬In=&covid=&id=670