AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6655d2f21f633eff6981

Abertura 13/08/2026 13:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Eirunepé

Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM.

INEXIGIBILIDADE Nº 12/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-844be7e232d8a6fa1d93

Data de abertura: 12/08/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Eirunepé

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Eirunepé. AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Nº 412/2025, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Credenciamento para AQUISIÇÃO EVENTUAL DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ. Início da inscrição ordinária no dia 12 de agosto de 2026 das 08h00min às 12h00min. O edital e anexos poderão ser solicitados através do e-mail: licite.eirunepe@outlook.com, por meio do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé ou no Setor de Compras Públicas Municipal situado na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a2ae13903abcceb8eff7

Abertura: 07/08/2026 13:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Eirunepé

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil-previdenciária, visando à regularização de débitos previdenciários do município junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), mediante adesão ao parcelamento excepcional de municípios e consórcios intermunicipais - PEM 2025, perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), instituído pela Emenda Constitucional nº 136/2025 (arts. 116 e 116-A do ADCT) e regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 2.283/2025 e pela Portaria PGFN/MF nº 2.212/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-386ae9c824051a8b6bf1

Abertura: 07/08/2026 13:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Eirunepé

Contratação de microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviços de apoio administrativo e operacional às atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eirunepé/AM, desenvolvidas na representação do município na capital do estado, compreendendo a organização e controle de documentos, atendimento aos usuários dos programas e benefícios socioassistenciais, apoio na instrução de processos administrativos, alimentação de sistemas, acompanhamento de demandas junto aos órgãos públicos e demais atividades auxiliares necessárias ao adequado atendimento da população.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2ab64edcbe7d888e3020

Abertura 07/08/2026 13:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Eirunepé

Objeto: Prestação de serviço de assessoria e consultoria na prestação de contas de convênios estaduais da Prefeitura Municipal de Eirunepé.

Concorrência 99/2026 (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-16915690bc7dbd3f5137

Abertura 06/08/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes

Contratação de empresa especializada para a construção de 01 (uma) Unidade Polo Base, Tipo II, no Município de Eirunepé, estado do Amazonas.

Edital 019/2026 (43 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04190765000192-1-000038-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 05/08/2026 09:59 Encerrada

MUNICIPIO DE EIRUNEPE

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Material Esportivo para atender ações desportivas no Município de Eirunepé/AM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-260afd430bd806f7fcda

Abertura: 05/08/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Eirunepé

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Eirunepé. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026. Objeto: Aquisição de Material Esportivo para atender ações desportivas no Município de Eirunepé/AM. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 05 de agosto de 2026. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes

Edital 0017/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04190765000192-1-000035-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 30/07/2026 09:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE EIRUNEPE

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odonto-hospitalar de Eirunepé-AM, através do sistema de registro de preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e8ca4b5663e40965e463

Abertura: 30/07/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Eirunepé

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Eirunepé. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 SRP O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - SRP. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odonto-hospitalar de Eirunepé-AM, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 30 de julho de 2026. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes

Contratação Direta 001/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04190765000192-1-000037-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 23/07/2026 11:57 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Eirunepé

Valor: R$ 36.000,00

[Portal de Compras Públicas] - Contratação para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, gestão, acompanhamento, monitoramento e apoio operacional na celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e encerramento de convênios e contratos de repasse firmados com a união e com o estado, incluindo o suporte aos sistemas oficiais, elaboração de relatórios técnicos e atendimento às exigências dos órgãos concedentes

Edital 018/2026 (47 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04190765000192-1-000034-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 22/07/2026 09:59 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Eirunepé

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte fluvial de cargas, por meio de balsas devidamente regularizadas e aptas à navegação, destinados ao transporte de materiais, equipamentos, insumos, veículos, máquinas e demais bens de interesse da Administração Pública conforme demanda, por meio do Sistema de Registro de Preços, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas e a logística de atendimento às diversas Secretarias Municipais

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-72fb45fffdea405af2af

Data de abertura: 22/07/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Eirunepé

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte fluvial de cargas, por meio de balsas devidamente regularizadas e aptas à navegação, destinados ao transporte de materiais, equipamentos, insumos, veículos, máquinas e demais bens de interesse da Administração Pública conforme demanda, por meio do Sistema de Registro de Preços, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas e a logística de atendimento às diversas Secretarias Municipais.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a1531fa8ca346d6aaae9

Abertura: 20/07/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Eirunepé

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte fluvial de cargas, compreendendo o transporte de materiais, equipamentos, insumos, gêneros e demais bens necessários ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, com deslocamentos entre a sede do município e as comunidades rurais, incluindo as operações de embarque, transporte e desembarque, conforme as necessidades da Administração Pública.

Edital 0010/2026 (40 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04190765000192-1-000033-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 17/07/2026 13:59 Encerrada

Prefeitura Municipal de Eirunepé

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Eventual aquisição de medicamentos, através do sistema de registro de preços

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3d5d7a1ee69e489a3e3c

Abertura 17/07/2026 13:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Eirunepé

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso, mediante acesso eletrônico à plataforma de pesquisa e banco de dados de preços públicos, destinada à realização de cotações, consultas, pesquisas de mercado, elaboração de estimativas de preços, contemplando acesso ao sistema informatizado, atualização contínua da base de dados, suporte técnico e capacitação dos usuários, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM.

Edital 017/2026 (35 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04190765000192-1-000032-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 16/07/2026 09:59 Encerrada

Prefeitura Municipal de Eirunepé

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odonto-hospitalar de Eirunepé-AM, através do sistema de registro de preços

Edital 016/2026 (39 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04190765000192-1-000031-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 14/07/2026 15:59 Encerrada

Prefeitura Municipal de Eirunepé

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Eventual aquisição de material de laboratorial, através do sistema de registro de preços

Edital 015/2026 (42 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04190765000192-1-000030-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 14/07/2026 13:59 Encerrada

Prefeitura Municipal de Eirunepé

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Eventual aquisição de material de químico-cirúrgico, através do sistema de registro de preços

Edital 90001/2026 (50 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10792928000100-1-000081-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 13/07/2026 09:00 Encerrada

UASG: 155527

Orgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

Valor: R$ 263.993,00

Obra de conclusão da subestação de energia de 500 kVA do Campus IFAM/Eirunepé-AM.