CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026

Identificador desta licitação: DOU-894287fe764e5a207449

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Eirunepé

Abertura: 10/12/2026 00:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares indígenas, quilombolas e de povos e comunidades tradicionais, para atendimento do cardápio da alimentação escolar dos estudantes das escolas localizadas nessas comunidades, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). [Fonte: Alerta Licitação]

Observações: Informações: O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio oficial do Município ([link]) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podem ser solicitados pelo e-mail licite.eirunepe@outlook.com e retirados na Sala da Comissão Municipal de Contratação, no endereço acima, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Recebimento da documentação de habilitação e do Projeto de Venda de 13/11/2026 a 04/12/2026, em dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM, CEP 69.880-000. Sessão pública de abertura dos envelopes em 10/12/2026, às 15h, no mesmo local. Base legal: art. 14, §1º, da Lei nº 11.947/2009; Leis nº 14.660/2023 e nº 15.226 (30/09/2025); Lei nº 11.326/2006; Resolução CD/FNDE nº 4 (26/02/2026) e alterações; Decreto nº 6.040/2007; Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE; subsidiariamente Lei nº 14.133/2021.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-3/2026-744234139