CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 (406 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-164a4e608c4e3b083a09

Abertura 08/04/2025 09:00

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

Governo do Estado. Governo do Estado de Roraima. SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO. AVISO De licitação CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Nº EDITAL NO PNCP 45/2025 - Código da UASG nº 930800 ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000038/2025 PROCESSO Nº 21101.002340/2024.92, INTERESSADO: SEINF A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, através da Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Portaria nº 254/SELC/SEC/GABEXEC, de 22/08/2024, publicada no DOE Nº 4749, de 23 de agosto de 2024 e designada pelo Despacho 338/2025/SELC/SEC/COELIC (16316405); para conduzir o presente procedimento; torna público aos interessados que, realizará licitação na Modalidade Concorrência, na forma Presencial, do tipo MENOR PREÇO, pelo regime de execução por Empreitada por Preço UNITÁRIO, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; da Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; da Lei Complementar Nº 123, de 2006; e aplicam-se ainda, as disposições da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de Agosto de 2023; conforme especificações técnicas, e as condições e exigências constantes neste Edital e seus anexos, são parte integrante desta licitação. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução da obra de Adequação de Estradas Vicinais, localizada na Vicinal 32 (SJB-361), trecho: Entronc. BR-210/RR X Rio Caroebe, subtrecho: Entronc. BR-210/RR (Estaca 0) x Estaca 320, segmento: Estaca 0 x Estaca 320, com extensão de 6,40 Km, no Município de São João da Baliza -RR (Convênio Nº 939007/2022-MAPA/CAIXA). PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: 08 de abril de 2025, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR