CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 (70 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ad5a4f69fcc2494f4d61

Abertura 18/06/2025 09:00

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

Governo do Estado. Governo do Estado de Roraima. SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 Nº EDITAL NO PNCP 76/2025 Código da UASG nº 930800 - ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000071/2025 PROCESSO Nº 21101.000520/2025.11, INTERESSADO: SEINF A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, através do(a) Agente de Contratação, designado(a) pela PORTARIA Nº 254/SELC/SEC/GABEXEC, de 22 de agosto de 2024, publicada no DOE Nº 4749, de 23 de agosto de 2024 e Despacho 586/2025/SELC/SEC/COELIC (16845457) para conduzir o presente procedimento; torna público aos interessados que, realizará licitação na Modalidade Concorrência, na forma Presencial, do tipo MENOR PREÇO, pelo regime de execução por Empreitada por PREÇO UNITÁRIO, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; da Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; da Lei Complementar Nº 123, de 2006; e aplicam-se ainda, as disposições da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de Agosto de 2023; conforme especificações técnicas, e as condições e exigências constantes neste Edital e seus anexos, são parte integrante desta licitação. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução das obras de Construção de Ponte de Madeira no Município de São João da Baliza-RR, com Extensão Total de 195,00m, nas vicinais: Vicinal 32, Vicinal 28 e Vicinal 24, (Convênio nº: 943843/2023-MIDR/CAIXA). PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: 18 de junho de 2025, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR