aviso de chamada Pública

Identificador desta licitação: DOU-466e0e047cba2aadbcfb

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Baliza

Abertura: 30/04/2026 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Roraima. Prefeitura Municipal de São João da Baliza. aviso de chamada Pública PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR, inscrita no CNPJ sob n. 04.056.248/0001-25, considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação de São João da Baliza, TORNA PÚBLICO que estará realizando credenciamento, com base no Art. 79 da Lei n. 11.947/09 e Decreto Municipal nº 042, de 15 de janeiro de 2024, para A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Período de Credenciamento: de 07/05/2025 a 27/05/2025. Entrega dos Envelopes: de 07/05/2025 a 27/05/2025, até às 12h (horário de Brasília). Abertura da Sessão Pública: dia 29/05/2025, às 14h (horário de Brasília). Endereço da Sessão Pública: Departamento de Licitações, localizado na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR, CEP 69.375-000

Observações: O Edital estará disponível no mural da Secretaria Municipal de Educação e no site oficial da Prefeitura de São João da Baliza, através o endereço eletrônico www.saojoaodabaliza.rr.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-703733922