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Identificador desta licitação: DOU-65901ace47238b2b9340
Data de abertura: 22/05/2026 10:00
Orgão: Prefeitura Municipal de Moju
Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Implantação de Medidas Administrativas, Sociais, Urbanísticas, Jurídicas e Ambientais Necessárias Para a Efetivação das Ações Que Resultarão na Regularização Fundiária, Conforme a Lei Federal No 13.465/2017, das Unidades Imobiliárias Situadas nas Poligonais de Intervenção - 665 Unidades, no Município de Moju/Pa, Conforme Termo de Compromisso nº 967603/2024, Pactuado Entre o Município de Moju e o Ministério das Cidades.
Identificador desta licitação: DOU-1b82dda464c13c00023c
Data de abertura: 13/04/2026 10:00
Prefeitura Municipal de Moju
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à reforma, ampliação, pavimentação asfáltica, drenagem, urbanização de vias públicas e construção de unidade básica de saúde no município de Moju, no estado do Pará.
Identificador desta licitação: PNCP-05105135000135-1-000011-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Abertura 22/05/2026 09:59
MUNICIPIO DE MOJU
Valor: R$ 1.010.000,00
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, SOCIAIS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS E AMBIENTAIS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES QUE RESULTARÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME A LEI FEDERAL NO 13.465/2017, DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS SITUADAS NAS POLIGONAIS DE INTERVENÇÃO – 665 UNIDADES, NO MUNICÍPIO DE MOJU/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 967603/2024, PACTUADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOJU E O MINISTÉRIO DAS CIDADES
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