CONCORRÊNCIA Nº 202602050001

Identificador desta licitação: DOU-7184af3040c2279ad6bb

Modalidade: Concorrência

Abertura: 02/12/2026 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Moju

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Moju. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 202602050001 - CONC/CCL/PMM Abertura: 02/12/2026, às 10:00 hs. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Implantação de Medidas Administrativas, Sociais, Urbanísticas, Jurídicas e Ambientais Necessárias Para a Efetivação das Ações Que Resultarão na Regularização Fundiária, Conforme a Lei Federal nº 13.465/2017, das Unidades Imobiliárias Situadas nas poligonais de Intervenção - 665 Unidades, no Município de Moju/Pa, Conforme Termo de Compromisso nº 967603/2024, Pactuado Entre o Munícipio de Moju e o Ministério das Cidades. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-737580047