Dispensa de Licitação nº 23/2026- (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2549eb6aff32836db0a8

Abertura 13/09/2026 00:00

Prefeitura Municipal de Muaná

Valor: R$ 708.080,00

Objeto: Aquisição de kits de ajuda humanitária para famílias em situação de emergência nas áreas sob forte pressão ambiental no município de Muaná-PA, afetadas por desastre natural, classificado como: chuvas intensas - COBRADE - 1.3.2.1.4 e vendaval - COBRADE: 1.3.2.1.5, o último, de forma específica, na localidade distrito de São Miguel do Pracuúba, nos termos da Portaria n.º 260/2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, Portaria n.º 3.646/2022, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e Decreto Estadual do Pará n.º 891/2020, para execução de ações de Defesa Civil, para atender a Prefeitura Municipal de Muaná.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2026- (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-711b696dc16441b246ff

Abertura: 04/11/2026 00:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Muaná

Valor: R$ 540.550,00

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Muaná. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2026-PMM Encontra - se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse da contratação que deu ensejo à instauração do processo, RATIFICO o procedimento que se apresenta com o fundamento na Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Objetivo: Aquisição de cestas básicas para atendimento das famílias atingidas pelo desastre, especialmente os 25 desabrigados, 455 desalojados e aos 3.000 afetados diretamente da comunidade de Ponta Negra, que permanece isolada, com acesso exclusivamente por embarcações, devido à queda da ponte/passarela que dá acesso a localidade, aquisição de cestas básicas para dois meses, aquisição de colchão, aquisição de kits de limpeza, aquisição de kits feminino, aluguel de embarcação para atendimento as famílias isoladas na comunidade de Ponta Negra, combustível para embarcação utilizada no atendimento das famílias isoladas da comunidade de Ponta Negra e identificação para os itens de ajuda humanitária. Visando atender as famílias afetadas, com prioridade para a comunidade de Ponta Negra, que ainda se encontra em situação de isolamento e elevada vulnerabilidade social, para execução de ações de Defesa Civil, para atender a Prefeitura Municipal de Muaná. EXTRATOS DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 26/2026-PMM Objetivo: Aquisição de cestas básicas para atendimento das famílias atingidas pelo desastre, especialmente os 25 desabrigados, 455 desalojados e aos 3.000 afetados diretamente da comunidade de Ponta Negra, que permanece isolada, com acesso exclusivamente por embarcações, devido à queda da ponte/passarela que dá acesso a localidade, aquisição de cestas básicas para dois meses, aquisição de colchão, aquisição de kits de limpeza, aquisição de kits feminino, aluguel de embarcação para atendimento as famílias isoladas na comunidade de Ponta Negra, combustível para embarcação utilizada no atendimento das famílias isoladas da comunidade de Ponta Negra e identificação para os itens de ajuda humanitária. Visando atender as famílias afetadas, com prioridade para a comunidade de Ponta Negra, que ainda se encontra em situação de isolamento e elevada vulnerabilidade social, para atender a Prefeitura Municipal de Muaná. Partes: Prefeitura Municipal de Muaná. Contrato. nº. 26/2026, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: EMPRESA D7 ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 06.174.176/0001-46, com o valor de R$ 540.550,20 (quinhentos e quarenta mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte centavos). Vigência: 11/06/2026 à 04/11/2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 13/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05105200000122-1-000032-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 24/07/2026 13:59

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ

Valor: R$ 4.620.755,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL (COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS MUANÁ-BELÉM/ BELÉM MUANÁ), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde