AVISOS DE LICITAÇÃO (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0a28e4525d0801ba22b5

Abertura: 19/06/2026 09:00

Prefeitura Municipal de Pedro Afonso

Valor: R$ 65.953,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Pedro Afonso. AVISOS DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 30/2026 PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 030/2026, cujo o objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 18 de junho de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 29/2026 PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 029/2026, cujo o objeto é o registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Pedro Afonso e dos Fundo Municipais de Educação e Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 19 de junho de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. EXTRATO DE CONTRATO FMS Nº 123/2026 CONTRATO Nº 123/2026 PREGÃO ELETRONICO FMS Nº 019/202 PROCESSO Nº 051/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros veiculares, visando à cobertura integral da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, incluindo automóveis, motocicletas e ambulâncias. A contratação abrangerá seguros automotivos com cobertura contra colisão, incêndio, roubo, furto, danos causados por fenômenos da natureza e terceiros, bem como assistência 24 (vinte e quatro) horas e demais serviços complementares, garantindo a proteção patrimonial dos veículos e a continuidade da prestação dos serviços públicos de saúde no âmbito do município CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04, CONTRATADO: GENTE SEGURADORA S/A, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 90.180.605/0001-02, BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2023.VALOR TOTAL: R$ 14.777,00 (Quatorze mil, setecentos e setenta e sete reais). DATA DA VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual, na forma do Art. 105 da Lei Federal n° 14.133/21. Pedro Afonso/TO, aos 27 de maio de 2026. Kelma de Souza França Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FME PA Nº 11/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FME PA Nº 011/2026, oriunda do PREGÃO ELETRONICO FME PA Nº 012/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO FME PA Nº 127/2026. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa destinada à implantação de sistemas de monitoramento por vídeo nas escolas municipais de Pedro Afonso, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. ORGÃO GERENCIADOR: FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56. FORNECEDORES REGISTRADOS: FAROL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 60.243.240/0001-49. VALOR R$ 10.328,42; JN COMERCIO DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ 07.193.828/0001-52. VALOR R$ 22.342,29; LF COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ 52.585.078/00001-19. VALOR R$ 13.29,53; MICROBUSINESS TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 08.528.760/0001-01. VALOR R$ 5.063,98; MODENA MULTISOLUTIONS DE TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ 63.416.801/0001-52. VALOR R$ 3.516,00; R. C. RAMOS EDIFICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 20.022.441/0001-00. VALOR R$ 11.673,00; VALOR TOTAL: R$ 65.953,22 (Sessenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos). VIGENCIA: 12 MESES. Pedro Afonso/TO, aos 1 de junho de 2026. MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA Secretária Municipal de Educação Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISOS DE LICITAÇÃO (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e4ec2f596892de75f827

Abertura: 26/06/2026 10:00

Prefeitura Municipal de Pedro Afonso

Objeto: Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Pedro Afonso. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 14/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor global. O modo de disputa adotado será ABERTO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 14/2026, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da segunda etapa da urbanização da orla do rio Tocantins, conforme previsto no Plano de Ação nº 09032026-090538, destinada a atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico de Pedro Afonso/TO. O certame será realizado de forma online no dia 26 de junho de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 15/2026 Cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a realização da reforma e ampliação do centro comercial de Pedro Afonso, em atendimento ao Termo de Convênio Transferegov.br nº 982887/2025, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras do município de Pedro Afonso/TO. O certame será realizado de forma online no dia 26 de junho de 2026 às 10h00min (horário de Brasília)

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 10/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: MGSF-1716505-PMPA-17-102026

Abertura: 23/06/2026 00:00

Prefeitura de Pedro Afonso (TO)

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de provisão habitacional no município de Pedro Afonso - programa minha casa, minha vida - MCMV FNHIS SUB 50, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 995535/2025/MCIDADES/CAIXA