AVISOs DE LICITAÇÃO
Município: Pedro Afonso (TO)
Identificador desta licitação: DOU-f79012f8b92357ac41f7
Modalidade: Sem modalidade definida
Órgão: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso
Abertura: 16/12/2026 09:00
Valor: R$ 414.000,00
Objeto: Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Pedro Afonso. AVISOs DE LICITAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ nº 11.772.824/0001-04, torna público que realizará, por meio da plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnccompras.com), licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de MENOR PREÇO POR ITEM. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 042/2026, PROCESSO FMS-PA Nº 533/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos integrantes dos Componentes Básico e Estratégico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, medicamentos padronizados pela Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME e demais medicamentos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado de forma online no dia 02 de dezembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações, na Rua Getúlio Vargas, nº 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site oficial do Município www.pedroafonso.to.gov.br, mediante solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com, pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnccompras.com). O edital confirma a utilização da BNC como sistema eletrônico do certame. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, aos 16 de novembro de 2026. Kelma de Souza França Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.589/0001-20, torna público que realizará, por meio da plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnccompras.com), licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de MENOR PREÇO POR ITEM. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. A licitação será exclusiva para MEI, ME e EPP. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 057/2026, PROCESSO PM-PA Nº 748/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção preventiva, corretiva, adequação, substituição e conservação das instalações elétricas dos imóveis, equipamentos públicos, praças, espaços de uso coletivo e da rede de iluminação pública sob responsabilidade do Município de Pedro Afonso/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado de forma online no dia 10 de dezembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações, na Rua Getúlio Vargas, nº 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site oficial do Município www.pedroafonso.to.gov.br, mediante solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com, pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnccompras.com). O edital confirma a utilização da BNC como sistema eletrônico do certame. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, aos 16 de novembro de 2026. Joaquim Martins Pinheiro Filho Prefeito Municipal AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.589/0001-20, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará, através da plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnccompras.com), procedimento de contratação direta na modalidade DISPENSA, em sua forma ELETRÔNICA, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O critério de julgamento adotado será o de MENOR PREÇO POR ITEM, mediante apresentação de lances públicos e sucessivos. A participação será exclusiva para MEI, ME e EPP. DISPENSA ELETRÔNICA PM-FME Nº 085/2026, PROCESSO PM-FME Nº 768/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura para os veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação, compreendendo caminhonete, motocicleta e ônibus escolares, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O procedimento será realizado de forma online no dia 24 de novembro de 2026, com início da fase de lances às 08h00min (horário de Brasília). O Aviso de Contratação Direta e seus anexos poderão ser consultados através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e da plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnccompras.com). Informações complementares poderão ser solicitadas junto ao Departamento de Licitações, localizado na Rua Getúlio Vargas, nº 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, pelo e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou pelo telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, aos ___ de novembro de 2026. Maria Lucimaria de Sousa Ribeiro Cunha Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.589/0001-20, torna público que realizará, por meio da plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnccompras.com), licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de MENOR PREÇO GLOBAL. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. A licitação será aberta para ampla concorrência. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 021/2026, PROCESSO PM-PA Nº 613/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia destinados à construção de ciclovia e calçadas, com implantação de sistema de iluminação em tecnologia LED, localizada às margens da Rodovia BR-235 e da TO-010, no Município de Pedro Afonso/TO, visando atender às solicitações da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude de Pedro Afonso/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado de forma online no dia 15 de dezembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações, na Rua Getúlio Vargas, nº 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site oficial do Município www.pedroafonso.to.gov.br, mediante solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com, pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnccompras.com). O edital confirma a utilização da BNC como sistema eletrônico do certame. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, aos 16 de novembro de 2026. Joaquim Martins Pinheiro Filho Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ nº 19.459.687/0001-56, torna público que realizará, por meio da plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnccompras.com), licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de MENOR PREÇO POR ITEM. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. A licitação contará com itens destinados à ampla concorrência e itens reservados para MEI, ME e EPP. PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 046/2026, PROCESSO FME-PA Nº 418/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais tecnológicos, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado de forma online no dia 16 de dezembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações, na Rua Getúlio Vargas, nº 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site oficial do Município www.pedroafonso.to.gov.br, mediante solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com, pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnccompras.com). O edital confirma a utilização da BNC como sistema eletrônico do certame. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, aos 16 de novembro de 2026. Maria Lucimaria de Sousa Ribeiro Cunha Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO torna público o extrato do Contrato nº 190/2026, decorrente da Concorrência Presencial PM-PA nº 020/2026, Processo PM-PA nº 612/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de instalação de reservatório metálico na rede de distribuição de água da SISAPA, no Município de Pedro Afonso/TO, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, transporte, montagem, interligações hidráulicas, base estrutural, testes operacionais e demais serviços necessários para o pleno funcionamento do sistema de abastecimento de água, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, planilhas, cronogramas e demais condições estabelecidas no Projeto Básico e anexos. A empresa contratada é CONSTRUTORA JALAPÃO DO TO LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.891.147/0001-78, com valor total contratado de R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais). O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2026, data de sua assinatura, observadas as condições de prorrogação previstas no instrumento contratual e na Lei Federal nº 14.133/2021. Pedro Afonso/TO, 20 de outubro de 2026. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO torna público o extrato do Contrato nº 192/2026, decorrente da Inexigibilidade de Licitação PM-PA nº 025/2026, Processo PM-PA nº 859/2026, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados em contabilidade pública municipal, compreendendo assessoria contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional, elaboração de balancetes mensais, prestações de contas anuais dos ordenadores de despesas, acompanhamento e envio de informações ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, por meio do SICAP-Contábil, elaboração e transmissão de informações ao SICONFI, bem como apoio à elaboração dos instrumentos de planejamento orçamentário, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Pedro Afonso/TO. A empresa contratada é ALF CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.662.189/0001-10, com valor total contratado de R$ 315.300,00 (trezentos e quinze mil e trezentos reais). O contrato terá vigência de 14 (quatorze) meses, compreendendo o período de 03 de novembro de 2026 a 31 de dezembro de 2027, observadas as condições estabelecidas no instrumento contratual. Pedro Afonso/TO, 29 de outubro de 2026. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO torna público o extrato do Contrato nº 193/2026, decorrente da Inexigibilidade de Licitação PM-PA nº 025/2026, Processo PM-PA nº 859/2026, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados em contabilidade pública municipal, compreendendo assessoria contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional, elaboração de balancetes mensais, prestações de contas anuais dos ordenadores de despesas, acompanhamento e envio de informações ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, por meio do SICAP-Contábil, bem como elaboração e transmissão de informações ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO. A empresa contratada é ALF CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.662.189/0001-10, com valor total contratado de R$ 172.100,00 (cento e setenta e dois mil e cem reais). O contrato terá vigência de 14 (quatorze) meses, compreendendo o período de 03 de novembro de 2026 a 31 de dezembro de 2027, observadas as condições estabelecidas no instrumento contratual. Pedro Afonso/TO, 29 de outubro de 2026. MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA Gestora do Fundo Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO torna público o extrato do Contrato nº 194/2026, decorrente da Inexigibilidade de Licitação PM-PA nº 025/2026, Processo PM-PA nº 859/2026, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados em contabilidade pública municipal, compreendendo assessoria contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional, elaboração de balancetes mensais, prestações de contas anuais dos ordenadores de despesas, acompanhamento e envio de informações ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, por meio do SICAP-Contábil, bem como elaboração e transmissão de informações ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. A empresa contratada é ALF CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.662.189/0001-10, com valor total contratado de R$ 170.500,00 (cento e setenta mil e quinhentos reais). O contrato terá vigência de 14 (quatorze) meses, compreendendo o período de 03 de novembro de 2026 a 31 de dezembro de 2027, observadas as condições estabelecidas no instrumento contratual. Pedro Afonso/TO, 29 de outubro de 2026. KELMA DE SOUSA FRANÇA Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO AFONSO/TO torna público o extrato do Contrato nº 195/2026, decorrente da Inexigibilidade de Licitação PM-PA nº 025/2026, Processo PM-PA nº 859/2026, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados em contabilidade pública municipal, compreendendo assessoria contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional, elaboração de balancetes mensais, prestações de contas anuais dos ordenadores de despesas, acompanhamento e envio de informações ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, por meio do SICAP-Contábil, incluindo a elaboração, conferência e transmissão das informações referentes aos exercícios financeiros de 2026 e 2027, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedro Afonso/TO. A empresa contratada é ALF CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.662.189/0001-10, com valor total contratado de R$ 110.240,00 (cento e dez mil duzentos e quarenta reais). O contrato terá vigência de 14 (quatorze) meses, compreendendo o período de 03 de novembro de 2026 a 31 de dezembro de 2027, observadas as condições estabelecidas no instrumento contratual. Pedro Afonso/TO, 29 de outubro de 2026. JUCELMA ALVES DA SILVA PEREIRA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.589/0001-20, torna público que realizará, por meio da plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnccompras.com), licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de MENOR PREÇO POR ITEM. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. A licitação será exclusiva para MEI, ME e EPP. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 058/2026, PROCESSO PM-PA Nº 779/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento sob demanda e entrega parcelada de gás de cozinha do tipo GLP - Gás Liquefeito de Petróleo, acondicionado em botijões P13 (13 kg) retornáveis, para suprir as demandas da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, do Fundo Municipal de Saúde - FMS e do Fundo Municipal de Educação - FME de Pedro Afonso/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado de forma online no dia 12 de dezembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações, na Rua Getúlio Vargas, nº 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site oficial do Município www.pedroafonso.to.gov.br, mediante solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com, pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnccompras.com). O edital confirma a utilização da BNC como sistema eletrônico do certame. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]
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