Identificador desta licitação: DOU-5a6fc15b60ad5699a895
Prefeitura Municipal de Davinópolis
Abertura: 13/03/2020 00:00
Objeto: Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Davinópolis. O MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA nº 001/2020 PARA AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino para cumprimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2020, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e Resolução n° 4 do FNDE de 02/04/2015, e demais normas que regem a matéria. Os interessados (Grupos Formais, Grupos Informais e Fornecedores Individuais), deverão apresentar documentação para Habilitação e Projeto de Venda de acordo com o Cronograma de Apresentação, anexo I, a partir da data de publicação deste ato, no protocolo da Prefeitura Municipal de Davinópolis, sito à 5, s/nº, Centro, Davinópolis. Havendo interessados fica designado que no dia 13 (treze) de Março de 2020, às 10:00 horas, no mesmo endereço acima, sala da cpl, a apresentação dos interessados cadastrados e divulgação do resultado. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Davinópolis e no site da prefeitura, e podem ser solicitados por e-mail: davinopoliscpl@gmail.com. Davinópolis, 14 de Fevereiro de 2020