CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

Identificador desta licitação: DOU-2a7e275b265f4ca1c923

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Davinópolis

Abertura: 18/11/2026 00:00

Objeto: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, nas categorias previstas no edital e anexos, incluindo apresentações culturais de qualquer linguagem artística ou cultural e oferta de oficinas culturais, visando incentivar as diversas formas de manifestações culturais no município de Davinópolis/MA. [Fonte: Alerta Licitação]

Observações: Inscrições gratuitas, realizadas exclusivamente online pela Plataforma CultBR Editais (https://culteditais.cultura.gov.br/) ou CultBR (https://cultbr.cultura.gov.br/). Data de publicação: 05/11/2026. Período de inscrição: de 06/11/2026 (00:00) a 18/11/2026 (23:59). Entidade promotora: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Davinópolis/MA. Fundamentação legal: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Instrução Normativa MINC nº 10/2023.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-3/2026-742228898