Edital 002/2026/2026 (63 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612830000132-1-000003-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 22/06/2026 13:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À SAÚDE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHÃO/MA.

Edital 002/2026/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612830000132-1-000002-2026

Portal: PNCP

Abertura: 08/06/2026 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHAO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À SAÚDE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHÃO/MA.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2026 (57 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1f0edf2a4b0b1a0b8bf9

Abertura 20/05/2026 16:30 Encerrada

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no Município de Santana do Maranhão/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2026 (67 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e0cb4b401327ec095742

Abertura 20/03/2026 16:30 Encerrada

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia para a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em áreas rurais no município de Santana/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, com recursos do Contrato de Repasse nº967141/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (33 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6faaf840e3fdaf7f1092

Abertura 20/02/2026 00:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no âmbito do Município de Santana do Maranhão/MA, para o exercício de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO (91 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6d8a9f350b12da45194d

Abertura: 28/01/2026 09:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO

Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo: 1311/2026 A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ sob nº 01.612.830/0001-32, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide disposta na Lei 14.113/2021 e suas alterações, realização da Concorrência Eletrônica n° 01/2026, Processo Administrativo: 1311/2026, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para a construção de unidade de quadra esportiva coberta com vestiário, modelo FNDE, nas especificações, quantidades e condições contidas no projeto básico e planilhas do presente edital. A sessão será realizada através do Portal Licita Santana, pelo endereço eletrônico https://www.licitasantanama.com.br/, com data de abertura agendada para de 28 de janeiro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O

Edital 01/2026 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612830000132-1-000001-2026

Portal: PNCP

Abertura 28/01/2026 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHAO

Valor: R$ 4.800,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO, MODELO FNDE, NAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E PLANILHAS DO PRESENTE EDITAL.

AVISO DE LICITAÇÃO (71 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b0bee818b4fc17d2d357

Abertura: 05/12/2025 09:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO

Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo: 1811/2025 A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ sob nº 01.612.830/0001-32, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide disposta na Lei 14.113/2021 e suas alterações, realização da Concorrência Eletrônica n° 01/2025, Processo Administrativo: 1811/2025, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para a construção de unidades habitacionais no município de Santana do Maranhão/MA, conforme termo de compromisso n° 974072/2024/MCIDADES/caixa, nas especificações, quantidades e condições contidas no projeto básico e planilhas do presente edital. A sessão será realizada através do Portal Licita Santana, pelo endereço eletrônico https://www.licitasantanama.com.br/, com data de abertura agendada para de 05 de dezembro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O

Edital Conc 01/2025/2025 (57 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612830000132-1-000004-2025

Portal: PNCP

Abertura 05/12/2025 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHAO

Valor: R$ 3.250.000,00

Contratação de empresa de engenharia para a Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Santana do Maranhão/MA, conforme Termo de Compromisso n° 974072/2024/MCIDADES/CAIXA - Programa: Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50

Edital 001/2025/2025 (108 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01631086000113-1-000001-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 28/05/2025 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL

Valor: R$ 416.736,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COPEIRO, APOIO A SERVIÇOS GERAIS, SUPERVISOR DE EQUIPE DE APOIO A SERVIÇOS GERAIS, APOIO A SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, RECEPCIONISTA, ALMOXARIFADO, SUPERVISOR DE EQUIPE DE APOIO A SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E AGENTE DE PORTARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO/MA.

Edital PE 02/2025/2025 (112 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612830000132-1-000002-2025

Portal: PNCP

Abertura 24/01/2025 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHAO

Valor: R$ 750.607,00

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização, planejamento, preparação, produção e estruturação de eventos com fornecimento de mão de mão de obra e toda estrutura necessária para realização de eventos no Município de Santana do Maranhão/MA.

Edital PE 02/2025 (122 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612830000132-1-000003-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 24/01/2025 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHAO

Valor: R$ 750.607,00

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização, planejamento, preparação, produção e estruturação de eventos com fornecimento de mão de mão de obra e toda estrutura necessária para realização de eventos no Município de Santana do Maranhão/MA.

Edital PE 01/2025/2025 (103 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612830000132-1-000001-2025

Portal: PNCP

Abertura: 21/01/2025 13:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHAO

Valor: R$ 2.538.762,00

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para atender as necessidades do Município de Santana do Maranhão/MA.

Edital 30/2024/2024 (118 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612830000132-1-000019-2024

Portal: PNCP

Abertura: 08/01/2025 13:00 Encerrada

MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHAO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE ATIVIDADES MEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO/MA

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 (144 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cbb6808828d298b45a22

Abertura: 27/12/2024 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO

Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Processo Administrativo: 1050/2024; A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ sob nº 01.612.830/0001-32, através da Secretaria Municipal de Educação toma público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide disposta no art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e Lei 14.113/2021 e suas alterações, vem realizar Chamada Pública n° 003/2024 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no âmbito do Município de Santana do Maranhão/MA, para o exercício de 2025. ABERTURA: 27 de dezembro de 2024, às 8:00h, sala da Comissão de Contratação, cidade de Santana do Maranhão/MA, sendo presidida pelo Presidente da Comissão de Chamamento Público juntamente com membros da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados deverão entregar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 02 de dezembro à 27 de dezembro de 2024 das 08:00h às 14:00h, na sala da Comissão de Contratação, cidade de Santana do Maranhão/MA. O

Contratação Direta 0950/2024 (96 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612830000132-1-000018-2024

Portal: PNCP

Abertura: 11/12/2024 08:00 Encerrada

MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHAO

Valor: R$ 58.329,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A ORNAMENTAÇÃO NATALINA DE PRAÇAS E RUAS DA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO/MA, INCLUINDO A MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM

Contratação Direta 950/2024 (137 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612830000132-1-000017-2024

Portal: PNCP

Abertura 02/12/2024 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHAO

Valor: R$ 58.329,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A ORNAMENTAÇÃO NATALINA DE PRAÇAS E RUAS DA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO/MA, INCLUINDO A MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM

Contratação Direta 880/2024 (97 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612830000132-1-000016-2024

Portal: PNCP

Abertura: 27/11/2024 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHAO

Valor: R$ 56.533,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, ACESSÓRIOS NOVOS, GENUÍNOS E ORIGINAIS DESTINADOS AOS VEÍCULOS OFICIAIS, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO MARANHÃO/MA.

Contratação Direta 660/2024 (94 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612830000132-1-000015-2024

Portal: PNCP

Abertura: 29/10/2024 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHAO

Valor: R$ 49.998,00

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA PLANEJAMENTO, PREPARAÇÃO, PRODUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO COM FORNECIMENTOS DE MÃO DE OBRA E TODA ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO, DIA DO EVANGÉLICO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO/MA.

Edital 059/2024 (111 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612830000132-1-000012-2024

Portal: PNCP

Abertura 21/06/2024 08:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHAO

Valor: R$ 3.849.702,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.