CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-6faaf840e3fdaf7f1092

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 20/02/2026 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no âmbito do Município de Santana do Maranhão/MA, para o exercício de 2026.

Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município (https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transparencia/) e também pode ser requerido na Comissão de Contratação, ou solicitado pelo e-mail: ccpmdesantanadomaranhao @gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada sob a égide disposta no art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e Lei 14.113/2021 e suas alterações. Os interessados deverão entregar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 13 de janeiro à 20 de fevereiro de 2026 das 08:00h às 14:00h, na sala da Comissão de Contratação, Av. Governadora Roseana Sarney, nº. 1000, Bairro: Centro, CEP: 65.555 -000, na cidade de Santana do Maranhão/MA. A abertura da licitação será realizada no dia 20 de fevereiro de 2026, às 8:00h, na sala da Comissão de Contratação, cidade de Santana do Maranhão/MA, sendo presidida pelo Presidente da Comissão de Chamamento Público juntamente com membros da Secretaria Municipal de Educação.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-681827949