AVISO DE LICITAÇÃO (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ea55466c2b3b984820bf

Data de abertura: 06/11/2026 00:00

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES

Valor: R$ 398.941,00

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Piauí. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O município de Dom Expedito Lopes-PI, através da Agente de Contratação e Equipe de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará abertura de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, no dia 06 de novembro de 2026, às 09h. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da 1ª etapa das obras de conclusão da Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no Povoado Buriti Grande, Município de Dom Expedito Lopes/PI, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Especial e recursos próprios do Município, conforme projeto e demais documentos técnicos. Valor Previsto R$ 398.941,20 (trezentos e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos

Edital 003/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06553705000112-1-000020-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 06/11/2026 08:00

MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES

Valor: R$ 398.941,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução da 1ª etapa das obras de conclusão da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Povoado Buriti Grande, Município de Dom Expedito Lopes/PI, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Especial e recursos próprios do Município, conforme projeto e demais documentos técnicos. [Fonte: Alerta Licitação]

Edital 003/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06553705000112-1-000021-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 30/11/2026 08:00

Orgão: MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES

Valor: R$ 3.813.837,00

[Fonte: Alerta Licitação] [Portal de Compras Públicas] - Alienação, mediante cessão onerosa, definitiva, irrevogável, irretratável e em caráter pro soluto, do direito autônomo à percepção dos fluxos financeiros decorrentes dos direitos creditórios de titularidade do Município de Dom Expedito Lopes/PI, oriundos do Cumprimento de Sentença nº 1033098-75.2020.4.01.3400, decorrente da Ação Civil Pública nº 0050616-27.1999.4.03.6100, relativos às diferenças de complementação do FUNDEF, excluída a Parcela dos Professores/Magistério, permanecendo a titularidade formal do crédito judicial e a legitimidade processual em nome do Município, nos termos da Lei Complementar nº 208/2024, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Municipal nº 185/2026 e das condições estabelecidas no Edital e seus anexos.