CHAMAMENTO PúBLICO Nº 4/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-896da7706607c6879314

Abertura 23/10/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana do Matos

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Santana do Matos. aviso DE CHAMAMENTO PúBLICO Nº 4/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1808/2026 ORGÃO: Prefeitura Municipal de Santana do Matos/RN, Gabinete do Prefeito; OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil para credenciamento e celebração de parcerias em regime de mútua cooperação com organizações sociais na área de saúde, com transferência de recursos financeiros mediante Termo de Colaboração; ADJUDICATARIA: INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVIÇOS - IPAS, inscrita no CNPJ sob nº 55.170.976/0001-02; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 1110/2025-GP; RESULTADO: Concluída a análise da proposta técnica pela Comissão de Seleção, e comprovadas a capacidade técnica e a aderência ao objeto, o objeto do Chamamento Público foi ADJUDICADO à IPAS, única organização a apresentar o plano de trabalho no prazo do edital. O resultado do certame foi HOMOLOGADO, ficando autorizada a celebração do Termo de Colaboração. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Contratação Direta 9/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-09079344000102-1-000014-2026

Portal: PNCP

Abertura 21/10/2026 17:00 Encerrada

SANTANA DO MATOS CAMARA MUNICIPAL

Valor: R$ 52.629,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet com jantar e coquetel simples, bem como serviços de ornamentação, decoração e sonorização ambiente, destinados à realização da Sessão Solene de Entrega de Títulos Honoríficos da Câmara Municipal de Santana do Matos/RN, prevista para o dia 07 de novembro de 2026, com fornecimento de todo o material necessário para a realização dos serviços. [Fonte: Alerta Licitação]

Contratação Direta 8/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-09079344000102-1-000013-2026

Portal: PNCP

Abertura: 21/10/2026 16:00 Encerrada

SANTANA DO MATOS CAMARA MUNICIPAL

Valor: R$ 21.211,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de comendas honoríficas personalizadas, destinadas à concessão de títulos, homenagens e reconhecimentos institucionais pela Câmara Municipal de Santana do Matos/RN, compreendendo a confecção de placas comemorativas para Título de Cidadania Santanense, com respectivos estojos personalizados, e de comendas alusivas à homenagem “Mãe Atípica Santanense”, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas. [Fonte: Alerta Licitação]

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-da7091743a7b4fb204b3

Abertura: 08/10/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana do Matos

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Santana do Matos. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 - PMSM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1808/2026 OBJETO: O CHAMAMENTO PUBLICO para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DE SAÚDE ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, O credenciamento para qualificação ocorrerá das 00h01min do dia 25 de setembro de 2026 até às 17h00min do dia 08 de outubro de 2026, através do envio de plano de trabalho e documentos de habilitação por e-mail comissaoqualificadorasm@gmail.com. A retirada do edital e seus anexos encontra-se a disposição no e-mail citado e no portal do município https://www.santanadomatos.rn.gov.br/. Santana do Matos/RN, 24 de setembro de 2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão Eletrônico 0018/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSMATOS-183654

Abertura 19/08/2026 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

Valor: R$ 214.153,00

[Fonte: Alerta Licitação] REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE

Edital 17/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08110439000189-1-000057-2026

Portal: PNCP

Abertura 18/08/2026 08:59 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana do Matos

Valor: R$ 795.068,00

[Fonte: Alerta Licitação] REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMNETÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Pregão Eletrônico 0017/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSMATOS-183618

Data de abertura: 18/08/2026 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

Valor: R$ 795.068,00

[Fonte: Alerta Licitação] REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Pregão Eletrônico 0014/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSMATOS-183552

Abertura: 13/08/2026 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

Valor: R$ 535.957,00

[Fonte: Alerta Licitação] REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS ENTRE OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Edital 14/2026 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08110439000189-1-000056-2026

Portal: PNCP

Abertura: 12/08/2026 17:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS

Valor: R$ 535.957,00

[Fonte: Alerta Licitação] REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS ENTRE OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edital 15/2026 (40 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08110439000189-1-000055-2026

Portal: PNCP

Abertura: 16/07/2026 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS

Valor: R$ 164.420,00

[Fonte: Alerta Licitação] REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURÁVEIS E DIAGNÓSTICO DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL DR. CLÓVIS AVELINO

Pregão Eletrônico 0015/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSMATOS-183108

Data de abertura: 16/07/2026 00:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

Valor: R$ 164.420,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURÁVEIS EDIAGNÓSTICO DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL DR. CLÓVIS AVELINO [Fonte: Alerta Licitação]

Edital 13/2026 (50 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08110439000189-1-000053-2026

Portal: PNCP

Abertura: 13/07/2026 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS

Valor: R$ 2.551.723,00

[Fonte: Alerta Licitação] REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Pregão Eletrônico 0013/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSMATOS-183013

Abertura: 13/07/2026 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

Valor: R$ 2.551.723,00

[Fonte: Alerta Licitação] REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Pregão Eletrônico 0012/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSMATOS-182782

Data de abertura: 01/07/2026 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

Valor: R$ 2.258.913,00

[Fonte: Alerta Licitação] REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, PROTETORES, CÂMARAS DE AR E RECAPEAMENTO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS

Contratação Direta 7/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-09079344000102-1-000011-2026

Portal: PNCP

Abertura: 29/06/2026 00:00 Encerrada

Orgão: MRN-CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

Valor: R$ 7.630,00

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva do veículo oficial da Câmara Municipal de Santana do Matos, tipo FIAT GRAND SIENA ATTRACTIVE. 1.4 EVO F.FLEX 8V, placa: RGN9G60, com fornecimento e reposição de peças, acessórios e troca de itens de segurança, com execução de todos os serviços necessários e indispensáveis à manutenção.

Edital 12/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08110439000189-1-000054-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 15/06/2026 23:59 Encerrada

Prefeitura Municipal de Santana do Matos

Valor: R$ 2.258.913,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, PROTETORES, CÂMARAS DE AR E RECAPEAMENTO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS [Fonte: Alerta Licitação]

AVISO DE LICITAÇÃO (79 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-de4dfa6131560e5360fa

Abertura: 15/06/2026 09:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Santana do Matos

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Santana do Matos. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1532/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia e Construção Civil Para A Execução Integral da Obra de Construção da Quadra Poliesportiva No Assentamento Palestina II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos. Disponibilização do Edital na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos. rn.gov.br [Fonte: Alerta Licitação]

Edital 5/2026 (38 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08110439000189-1-000050-2026

Portal: PNCP

Abertura: 15/06/2026 08:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Santana do Matos

Valor: R$ 276.583,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO INTEGRAL DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO PALESTINA II. [Fonte: Alerta Licitação]

Concorrência Eletrônica 0005/2026 (36 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSMATOS-182353

Abertura: 15/06/2026 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

Valor: R$ 276.583,00

[Fonte: Alerta Licitação] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO INTEGRAL DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO PALESTINA II.

AVISO DE LICITAÇÃO (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-13034a2ce634343107df

Data de abertura: 03/06/2026 09:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Santana do Matos

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Santana do Matos. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1334/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA JOSÉ ALÍPIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Disponibilização do Edital na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos.rn.gov.br [Fonte: Alerta Licitação]