Pregão Eletrônico 38/2024 (35 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2513968-5-382024

Portal: Portal de Compras Públicas

Prefeitura Municipal de São Domingos

Abertura 16/12/2024 11:31 Encerrada

Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a manutenção das atividades de Unidade Básica de Saúde do Município de São Domingos/PB, no âmbito da Proposta 1779237900013003 do...

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e52679524f7125f34801

Orgão: Prefeitura Municipal de São Domingos

Data de abertura: 16/12/2024 08:30 Encerrada

Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a manutenção das atividades de Unidade Básica de Saúde do Município de São Domingos/PB, no âmbito da Proposta 1779237900013003 do Ministério da Saúde.

Edital 38/2024 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612691000147-1-000034-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS

Valor: R$ 46.146,00

Data de abertura: 16/12/2024 08:30 Encerrada

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a manutenção das atividades de Unidade Básica de Saúde do Município de São Domingos/PB, no âmbito da Proposta 1779237900013003 do Ministério da Saúde

Pregão Eletrônico nº 00029/2024 (3 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-4E79B8A4

Orgão: Prefeitura de São Domingos

Valor: R$ 183.632,00

Abertura 26/11/2024 00:00 Encerrada

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS SETOR DE LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 27029/2024 ESPECIFICAÇÃO Acido muriatico em liquido composto de hcl+h20 incolor para limpeza em geral LIMPA FACIL Água Sanitária, alvejante a base de hipocloreto de sódio c/ concentração entre SENHORA 2,0 e 2,5% de cloro ativo, em frasco (com tampa de rosca) de 1 litro, c/ marca APARECIDA Álcool etílico, aspecto físico líquido limpido, incolor volátil, teor alcólico 95,1º a 96º, grau de pureza 92,6% a 93,8% p/p inpm, caracteristicas adicionais SANTA CRUZ hidratado, numéro de referencia quimica cas 64–17–5, capacidade liquida Algodão, embalagem plástica transparente contendo 15g, devendo apresentar aspecto homogêneo e macio, boa absorção, ausência de grumos ou quaisquer TOPZ impurezas, ser inodoro, de cor branca (no mínimo 80% de brancura). Amaciante para roupas, fragrâncias diversas, embalagem frasco, com tampa NSA LIMPEZA Aromatizante ambiental, em aerosol, com aroma de jasmim ou brisa marinha, ARPURO Bobina de filme plástico PVC transparente, aplicação para envolver, proteger e LUSAFILM cm de largura x 30 metros de comprimento, com suporte para bobina na própria Bobina de sacolas plásticas, compostas em material polipropileno, tamanho LIDER Bobina de sacolas plásticas, compostas em material polipropileno, tamanho LIDER NOSSA SENHORA Cera liquida para piso embalagem de 1 litro, incolor APARECIDA Cotonete, com haste flexível com ponta de algodão hidrófilo. Embalagem em COTTON Creme dental, de uso infantil, tipo gel, com baixa abrasividade, embalagem bisnaga de 50g acondicionada em caixa, tutti–frutti, flúor, lauril sulfato de TRALALA Creme para pentear para uso infantil, fragâncias diversas, com ausencia de componentes que irritam a pele, embalagem c/ no mínimo 300 ml. TRALALA Desinfetante/germicida, com aroma de pinho ou lavanda, frasco transparente de NO NOSSA Unid APARECIDA SENHORA Unid APARECIDA SENHORA Unid APARECIDA Escova dental – escova dental infantil, para crianças de 0 a 10 anos, com cerdas macias, cores diversas, comum, com cavidade oral pequena (cabeçote pequeno), CONDOR Escova para limpeza de roupas, corpo confeccionado em material plástico, CONDOR Escova para limpeza de unhas, corpo 109 corpo em cores diversas, cor cerdas branca, características adicionais com alça. 22 44g, c/ marca registrada. 23 24 registrada. 25 chuleadas, c/ marca registrada. 26 cada,com certificação INMETRO, c/ marca registrada. 27 técnico e com validade mínima de 6 meses. Limpa Vidros, líquido, embalagem plástica contendo 500 ml, com marca NOSSA 28 registrada NOSSA 29 registrada. 30 marca registrada. 31 32 33 aproximadamente 48 x 68 cm 34 pacote com 4 rolos cada, c/ marca registrada. 35 por rolo, pacote com 2 rolos. Polidor de alumínio, composto de codjuvante, sequestrante, conservante, NOSSA 36 37 10 unidades. 38 , com marca registrada. 39 marca registrada. 40 barrinhas contendo 200g cada, c/ marca registrada. 41 validade de 2 anos, contados a partir do ato de recebimento. 42 embalagem em caixa de 500 g, c/ marca registrada. 43 Características adicionais: produto de 1ª qualidade. Sabonete liquido cremoso, formulação balanceada, para uso contínuo, NOSSA 44 embalagem 1 litro 45 com no mínimo 90g, com marca registrada. 46 47 48 polipropileno, tamanho pequeno. 49 50 ml. Características adicionais: produto de 1ª qualidade. 51 de sodio 52 rosqueável (tipo noviça), c/ marca registrada. 53 vassoura em material plástico. 54 TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2024, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: www.diariomunicipal.com.br/famup confeccionado em material plástico, material cerdas náilon, tipo monoface, Esfregão de lã de aço, pacote contendo 08 unidades cada; com peso mínimo de ASSOLAN Esponja plástica para limpeza com duas camadas distintas (dupla face) JEITOSA medindo, no mínimo 10 x 7 x 2 cm cada, com marca registrada. Flanela para limpeza em algodão tipo pano de chão, na cor branca, formato mínimo de 40 x80 cm, com as bordas chuleadas, c/ marca Flanela para limpeza em algodão, formato mínimo de 59 x39 cm, com as bordas UNIAO TEXTIL Fósforo em caixas, pacote c/ 10 caixas com aproximadamente 40 palitos ARGOS Inseticida a base de água, tipo aerosol, eficaz principalmente contra insetos voadores, de baixa toxidade, com solvente a base de água, não contendo CFC, embalagem em frasco metálico contendo no mínimo 300 ml, contendo dados de BAYGON identificação, procedência, datas de fabricação, número de lote, responsável SENHORA Unid APARECIDA Limpador para piso perfumado, diversas fragrâncias frasco transparente de 5 SENHORA Litros, com tampa rosqueada, com marca APARECIDA Lustra móveis, líquido, embalagem plática contendo 200 ml, c/ tampa abre/fecha, e Naftalina sólida em pastilhas, aspecto físico: bolinhas sólidas brancas, NAFT aplicação: repelente de traças e baratas. Embalagem em pacote contendo 50g. Palha de aço, tipo fina nº 0, embalagem plástica contendo 25g. Pano de chão, composição 100% algodão, na cor branca, medindo UNIAO TEXTIL Papel higiênico macio, não alérgico, extra– branco, sem impurezas, picotado, FLORAL em rolos de 95g (admitindo–se variação de 10% para menos) e com 30 m cada, Papel toalha, na cor branca, composição 100% fibras de celulose, de fragrância neutra, folha medindo aproximadamente 19 x 22 cm, com no mínimo 55 toalhas CAPRICE SENHORA Unid corante e água, tampa de abre/fecha, c/ frascos de 500 ml , c/ marca registrada. APARECIDA Prendedor de roupa, formato retangular, de madeira, medindo no mínimo 8cm. Pacote com Querosene, composição 100%, destilado de petróleo, aplicação limpeza em geral, características adicionais sem benzeno ou álcool, embalagem contendo 1 l LIDER Rodo plástico, uso doméstico, c/ cabo rosqueável, medindo aprox. 60 cm, c/ SANTANNA Sabão em barra, tipo glicerinado, sólido, p/ limpeza em geral, com 1 kg c/ 5 DAS NEVES Sabão em pasta; acondicionado em embalagem plástica, contendo 500 g, com URCA Sabão em pó, p/ limpeza geral, produto de 1ª qualidade, alvejante não aplicável, DAS NEVES Sabonete infantil em tablete, suave, com proteínas de leite, peso mínimo 80 g. TRALALA SENHORA Litro APARECIDA Sabonete perfumado para uso adulto, fragâncias diversas, em barras embalagem ALBANY Sacola plástica, composta em material polipropileno, tamanho grande. Sacola plástica, composta em material polipropileno, tamanho médio. Sacola plástica, composta em material Sacola PP tipo caçulinha Shampoo para uso infantil, sem álcool, com Ph balanceado, c/ embalagem 480 TRA Soda caustica tipo escama embalada em potes de 350g, composta de hidroxido LIMPA FACIL Vassoura de nylon, uso doméstico, plástico, medindo aprox. 30 cm c/ cabo SANTANNA Vassoura para vaso sanitário, material plástico, cabo em plástico medindo aproximadamente 17 cm, com cerdas de nylon, com pote compatível com a CONDOR Vela de filtro, material cerâmica microporosa, comprimento 9, diâmetro STEPHANE 5, características adicionais fixador de plástico e borracha de vedação 183.632,40 110 Pela Prefeitura Municipal de São Domingos, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio de: Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia. Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras. O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis. O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços. O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de dois anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00029/2024 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - ADEMILTON NOGUEIRA. 08.856.937/0001-75 Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54. Valor: R$ 183.632,40 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pombal. São Domingos - PB, 26 de Novembro de 2024 ADEÍLZA SOARES FREIRES - Prefeita PUBLICAR: - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA - 27.11.24 www.diariomunicipal.com.br/famup Publicado por: Adryelle Soares Freires Código Identificador:4E79B8A4

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2024 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2513968-11-00006-2024

Orgão: Prefeitura Municipal de São Domingos

Valor: R$ 135.000,00

Abertura: 20/11/2024 12:00 Encerrada

Objeto: Prestação de serviços para realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses, para atender as necessidades de assistência à saúde bucal de pacientes do Município de São Domingos

Registro de Preços Eletrônico 37/2024 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2513968-10-372024

Portal: Portal de Compras Públicas

Prefeitura Municipal de São Domingos

Abertura 18/11/2024 11:31 Encerrada

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual execução de serviços de lavagem e higienização de veículos que compõem a frota do Município de São Domingos/PB

Edital 37/2024 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612691000147-1-000033-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS

Valor: R$ 31.100,00

Abertura 18/11/2024 08:30 Encerrada

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual execução de serviços de lavagem e higienização de veículos que compõem a frota do Município de São Domingos/PB

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00037/2024 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2513968-13-00037-2024

Orgão: Prefeitura Municipal de São Domingos

Abertura 18/11/2024 08:30 Encerrada

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual execução de serviços de lavagem e higienização de veículos e máquinas pesadas que compões a frota do Município de São Domingos/PB

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00037/2024 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-A956ADCA

Prefeitura de São Domingos

Data de abertura: 18/11/2024 08:30 Encerrada

Registro de Preços para futura e eventual execução de serviços de lavagem e higienização de veículos e máquinas pesadas que compõem a frota do Município de São Domingos/PB.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00037/2024 (11 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-A5DA8EE3

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

Data de abertura: 13/11/2024 08:30 Encerrada

Registro de Preços para futura e eventual execução de serviços de lavagem e higienização de veículos e máquinas pesadas que compõem a frota do Município de São Domingos/PB.

Pregão Eletrônico 36/2024 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2513968-5-362024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: Prefeitura Municipal de São Domingos

Data de abertura: 12/11/2024 12:31 Encerrada

Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de dois veículos, novos, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de São Domingos

Registro de Preços Eletrônico 35/2024 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2513968-10-352024

Portal: Portal de Compras Públicas

Prefeitura Municipal de São Domingos

Abertura 12/11/2024 11:31 Encerrada

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de carnes, frangos e derivados, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades de diversas secretarias do Município de São Domingos/PB

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00036/2024 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2513968-13-00036-2024

Orgão: Prefeitura Municipal de São Domingos

Data de abertura: 12/11/2024 09:31 Encerrada

Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de dois veículos, novos, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de São Domingos/PB

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7735f01d43e04b4cefba

Orgão: Prefeitura Municipal de São Domingos

Data de abertura: 12/11/2024 09:30 Encerrada

Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de dois veículos, novos, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de São Domingos/PB.

Edital 36/2024 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612691000147-1-000032-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS

Valor: R$ 186.690,00

Abertura: 12/11/2024 09:30 Encerrada

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de dois veículos, novos, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de São Domingos

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00035/2024 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2513968-13-00035-2024

Orgão: Prefeitura Municipal de São Domingos

Data de abertura: 12/11/2024 08:31 Encerrada

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de carnes, frangos e derivados, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades de diversas secretarias do Município de São Domingos/PB

Edital 35/2024 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612691000147-1-000031-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS

Valor: R$ 354.430,00

Abertura 12/11/2024 08:30 Encerrada

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de carnes, frangos e derivados, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades de diversas secretarias do Município de São Domingos/PB

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2024 (31 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-3F5D5AB3

Diário Municipal dos Municípios (PB)

Valor: R$ 530.500,00

Abertura: 12/11/2024 08:30 Encerrada

Objeto: GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N. 493, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 (VERSÃO RETIFICADA) LEI MUNICIPAL N. 493, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e adota outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1º. Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar no numerário de R$ 530.500,00 (quinhentos e trinta mil e quinhentos reais) destinado ao reforço de dotações no orçamento vigente: 20.400 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 2002 2006 MANUT DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO www.diariomunicipal.com.br/famup 0000111 3390.36 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA........................................ R$ 2.000,00 0000113 3390.39 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.................................. R$ 38.000,00 Total da Ação............ R$ 40.000,00 Total da Unidade Orçamentária............ R$ 40.000,00 3190.13 04 123 2002 2009 MANUT DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0000181 CONSULTORIA............................................ R$ 5.000,00 0000185 3390.39 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.................................. R$ 15.000,00 0000187 3390.40 99 15000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ............. R$ 10.000,00 Total da Ação............ R$ 30.000,00 Total da Unidade Orçamentária............ R$ 30.000,00 20.800 SECRETARIA DE AGRICULTURA 20 122 2002 2032 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA AGRITULTURA 0001157 CONSUMO.............................. R$ 100.000,00 0001163 3390.36 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS 4490 10.000,00 DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.................................. 10.000,00 Total da Ação............ R$ 120.000,00 20 606 1051 2034 ASSISTÊNCIA A AGRICULTORES E PEQUENOS PROPRIETÁRIOS 0001197 3390.39 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.................................... R$ 5.000,00 Total da Ação............ R$ 5.000,00 Total da Unidade Orçamentária............ R$ 125.000,00 Publicado por: 20.900 SEC TRANSPORTE OBRAS SERV PUB 20 605 1051 1005 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 0001309 3390.39 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.................................. R$ 15.000,00 Total da Ação............ R$ 15.000,00 15 451 2002 2035 MANUT E ADM DA SECRETARIA TRANSPORTE OBRAS SERVICO 0001247 3190.04 99 15000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO................................................... R$ 80.000,00 0001259 3390.36 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA...................................... R$ 50.000,00 0001261 3390.39 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.................................. R$ 20.000,00 Total da Ação............ R$ 150.000,00 15 451 1054 2036 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA DE FIXAS – PESSOAL CIVIL................................... R$ 15.000,00 Total da Ação............ R$ 15.000,00 34 17 512 1062 2038 TRATAMENTO MANUTENÇÃO E MELHORIA NO ABASTECIMENTO 0001295 3390.36 99 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.................................... R$ 20.000,00 Total da Ação............ R$ 20.000,00 15 451 1054 2107 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓ 0001237 CONSUMO........................................ R$ 25.000,00 0001241 3390.39 99 17200000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.................................. R$ 25.000,00 Total da Ação............ R$ 50.000,00 Total da Unidade Orçamentária............ R$ 250.000,00 21.000 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 2002 2040 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0001341 3190.04 99 15000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO..................................................... R$ 6.000,00 0001349 3390.14 99 15000000 DIÁRIAS – CIVIL.......................... R$ 1.000,00 0001357 3390.39 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.................................... R$ 5.000,00 Total da Ação............ R$ 12.000,00 08 244 1058 2043 ASSITÊNCIA A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE 0001389 3390.32 99 16610000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA............................ R$ 5.000,00 0001391 3390.36 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA........................................ R$ 2.000,00 0001397 FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS.................................... R$ 15.000,00 Total da Ação............ R$ 22.000,00 08 243 1058 2103 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0001377 3390.39 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.................................... R$ 2.000,00 Total da Ação............ R$ 2.000,00 Total da Unidade Orçamentária............ R$ 36.000,00 21.300 FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO DOMINGOS 08 244 2002 1071 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES A ASSISTÊNCIA 0002117 3390.14 99 16600000 DIÁRIAS – CIVIL...................... R$ 1.500,00 Total da Ação............ R$ 1.500,00 08 244 1058 2042 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO INTEGRAL A FAMÍLIA 0001929 3190.04 99 15000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO........................ R$ 2.000,00 Total da Ação............ R$ 2.000,00 08 244 1058 2045 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS 0001975 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.................................................... R$ 12.000,00 www.diariomunicipal.com.br/famup Total da Ação............ R$ 12.000,00 08 244 2002 2048 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0002155 3390.39 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.................................... R$ 5.000,00 Total da Ação............ R$ 5.000,00 3390.30 08 244 1058 2100 SERVIÇO DE CONVICÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO 0002021 CONSUMO................................................................................ R$ 10.000,00 0002043 3390.39 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.................................... R$ 5.000,00 0002045 3390.39 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.................................. R$ 10.000,00 0002047 3390.39 99 16610000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.................................... R$ 2.000,00 Total da Ação............ R$ 27.000,00 08 244 1058 2133 SCFV – COFINANCIAMENTO ESTADUAL – FEAS 0002079 3390.39 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.................................... R$ 2.000,00 Total da Ação............ R$ 2.000,00 Total da Unidade Orçamentária............ R$ 49.500,00 Total de Suplementações............ R$ 530.500,00 3390.48 de que trata o art. 1º a anulação parcial de dotações consignadas no orçamento vigente, no numerário de R$ 530.500,00 (quinhentos e trinta mil e quinhentos reais): 20.200 PROCURADORIA JURÍDICA 04 092 2002 2004 MANUT. DAS ATIVIDADES PROCURADORIA JURÍDICA 0000063 CONSULTORIA.......................................................................... 20.000,00 Total da Ação............ R$ 20.000,00 Total da Unidade Orçamentária............ R$ 20.000,00 20.400 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 28 846 0000 2008 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 0000163 4690.71 99 15000000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 208.800,00 Total da Ação............ R$ 208.800,00 Total da Unidade Orçamentária............ R$ 208.800,00 20.800 SECRETARIA DE AGRICULTURA 20 606 1051 1081 ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0001177 INSTALAÇÕES.................................................................................... R$ 5.511,37 0001179 INSTALAÇÕES..................................... R$ 120.034,62 0001181 RESTITUIÇÕES...................... R$ 5.511,38 Total da Ação............ R$ 131.057,37 35 Total da Unidade Orçamentária............ R$ 131.057,37 20.900 SEC TRANSPORTE OBRAS SERV PUB 17 512 1054 1087 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO 0001287 4490.52 99 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.................................................... R$ 66.136,50 0001289 4490.52 99 17000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.................................................... R$ 30.595,65 0001291 RESTITUIÇÕES.............................. R$ 5.000,00 Total da Ação............ R$ 101.732,15 25 751 1054 2052 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0001317 3390.39 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.................................... R$ 4.152,00 Brasília/DF. Total da Ação............ R$ 4.152,00 www.saodomingos.pb.gov.br; Total da Unidade Orçamentária............ R$ 105.884,15 21.300 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DOMINGOS 08 244 1058 2042 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO INTEGRAL A FAMÍLIA 0001931 3190.04 99 16600000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO................................................... R$ 10.000,00 0001935 3190.11 99 16600000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL..................................... R$ 31.758,48 0001937 PATRONAIS................................ R$ 15.000,00 Total da Ação............ R$ 56.758,48 08 244 1058 2100 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO 0002049 3390.92 99 15000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.......................................................... R$ 8.000,00 Portal Total da Ação............ R$ 8.000,00 Brasília/DF. Total da Unidade Orçamentária............ R$ 64.758,48 www.saodomingos.pb.gov.br; Total de Anulações............ R$ 530.500,00 Total de Outras Fontes............ 0,00 Total Geral de Fontes............ R$ 530.500,00 Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições anteriores em sentido contrário. São Domingos – PB, 28 de outubro de 2024. ADEILZA SOARES FREIRES Chefe do Poder Executivo Publicado por: Jefferson Peixoto de Sousa SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00035/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de carnes, frangos e derivados, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades de diversas secretarias do Município de São Domingos/PB. Data e Local, às 08:30 horas do dia 12 de novembro de 2024, através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Referência: horário de Brasília/DF. Telefone: (083) 3432–1000. E-mail: licitacaosaodomingos4@gmail.com.Edital: www.saodomingos.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. www.diariomunicipal.com.br/famup São Domingos - PB, 29 de outubro de 2024. RAFAELLA FRANKLIN DE QUEIROGA Agente de Contratação Publicado por: Adryelle Soares Freires Código Identificador:3F5D5AB3

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00034/2024 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-858C4BB0

Diário Municipal dos Municípios (PB)

Abertura 29/10/2024 08:30 Encerrada

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00034/2024 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de dois veículos, novos, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de São Domingos/PB. Data e Local, às 08:30 horas do dia 29 de outubro de 2024, através do Portal de Compras https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Referência: horário de Brasília/DF. licitacaosaodomingos4@gmail.com.Edital: www.saodomingos.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. São Domingos - PB, 15 de outubro de 2024. RAFAELLA FRANKLIN DE QUEIROGA Agente de Contratação Publicado por: Adryelle Soares Freires Código Identificador:858C4BB0

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a8910c573fbb91702a4d

Orgão: Prefeitura Municipal de São Domingos

Abertura 29/10/2024 08:30 Encerrada

Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de dois veículos, novos, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de São Domingos/PB.