AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-801b2175308d248fd46a

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de São Domingos

Abertura: 07/04/2026 09:00

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de São Domingos/PB, no âmbito do Convênio nº 970823/2024/MCIDADES/CAIXA.

Observações: A abertura da sessão pública será realizada às 09:00 horas do dia 07/04/2026, considerando o horário de Brasília - DF, através da plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação está fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/06 e em outras legislações pertinentes, levando em consideração possíveis alterações posteriores dessas normas. Todas as informações devem ser solicitadas através da plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e os contatos da Prefeitura Municipal de São Domingos são: telefone (083) 3432-1000 e e-mail saodomingoslicitacao4@gmail.com. O edital completo pode ser acessado nos seguintes endereços eletrônicos: www.saodomingos.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.gov.br/pncp. Este aviso não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-694296343