AVISO DE CREDENCIAMENTO (116 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e561e1bfefb8a27f4882

Abertura: 31/12/2026 00:00

Comando Militar do Nordeste

Objeto: Ministério da Defesa. Comando do Exército. Comando Militar do Nordeste. AVISO DE CREDENCIAMENTO O 28 Batalhao De Cacadores, Situado Na Rua Jansem Melo, S/N, Bairro 18 Do Forte, Aracaju/Se, Torna Publico Para Conhecimento Dos Interessados Que A Partir De 02 De Outubro De 2026 Iniciara O Credenciamento De Organizacoes Civis De Saude (Ocs) E Profissionais De Saude Autonomos (Psa) Para Prestacao Complementar De Serviços De Assistencia Medico-Hospitalares, Ambulatorial, Atencao Domiciliar, Pre-Hospitalar, Atendimento De Emergencia/Urgencia em regime de 24 (vinte e quatro) horas diarias, Servicos de Unidade de Terapia Itensiva, Remocao/Evacuacao Laboratorial e de Reabilitacao em conformidade com as condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, Edital e Anexos. O edital podera ser retirado, em formato digital e baixado pelo sitio eletronico: https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/21319. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]

AVISO DE CREDENCIAMENTO  (747 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-28fad0c658cee04e79f3

Data de abertura: 23/12/2026 00:00

Orgão: Superintendência Regional em Sergipe

[Fonte: Alerta Licitação] Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Superintendência Regional em Sergipe. AVISO DE CREDENCIAMENTO  O Superintendente Regional do Incra no Estado de Sergipe torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES REPRESENTATIVA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA N°2882/2025, cujo objeto é o credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária que tenham interesse em celebrar Acordos de Cooperação Técnica conforme contido na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 139, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no no Estado de Sergipe, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023 e na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 143, DE 18 DE JULHO DE 2024 que dispõe sobre a alteração da Instrução Normativa nº 139, de 08 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de dezembro de 2023, a qual versa sobre procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. O edital para credenciamento de entidades representativas dos Beneficiários da Reforma Agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.168961/2025-14). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (59 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b2d1dd91fea97c9011f5

Data de abertura: 26/11/2026 00:00

Orgão: Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe

Valor: R$ 740.000,00

[Fonte: Alerta Licitação] DO OBJETO 1.1. Constitui objeto deste Edital a alienação dos imóveis pertencentes ao COREN-SE relacionados no Anexo I, no qual deverão constar, para cada lote, a descrição e localização do imóvel, matrícula, valor da avaliação, preço mínimo de alienação/lance inicial e eventuais ônus, gravames, débitos ou pendências conhecidos. 1.2. Os imóveis serão alienados no estado de conservação em que se encontram, observadas as informações constantes deste Edital, do Anexo I, das matrículas e dos demais documentos disponibilizados aos interessados. 1.3. As imagens eventualmente divulgadas possuem caráter meramente ilustrativo. A visitação é facultativa e destina-se à verificação das condições físicas dos imóveis, sem afastar o dever da Administração de informar os ônus, gravames e pendências de que tenha conhecimento. 2 - DAS CONDIÇÕES GERAIS, CIÊNCIA E PARTICIPAÇÃO 2.1. A participação no leilão implica conhecimento e aceitação das condições deste Edital e das regras operacionais da plataforma eletrônica, desde que compatíveis com este instrument convocatório e com a legislação aplicável. 2.2. Poderão participar pessoas físicas maiores e capazes, ou emancipadas, e pessoas jurídicas regularmente constituídas, desde que não estejam abrangidas por impedimento legal. 2.3. Não poderão participar, direta ou indiretamente, agentes públicos do órgão licitante, nem as pessoas abrangidas pelas vedações previstas nos arts. 9º e 14 da Lei nº 14.133/2021, observadas as situações de conflito de interesses previstas em lei. 2.4. O leilão não terá fase de habilitação nem exigirá registro cadastral prévio, nos termos do art. 31, § 4º, da Lei nº 14.133/2021. O cadastro na plataforma terá finalidade exclusivamente operacional, de identificação do participante, segurança e acesso ao ambiente eletrônico. 2.5. Caso haja ocupante do imóvel objeto da alienação, será assegurado o direito de preferência previsto no art. 77 da Lei nº 14.133/2021, desde que o ocupante se submeta a todas as regras deste Edital e comprove a ocupação. 3 - DO CREDENCIAMENTO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA 3.1. Os interessados participarão exclusivamente pela internet, por meio do portal www.lucasleiloeiro.com.br e/ou da plataforma www.mgl.com.br, conforme disponibilização do leilão. 3.2. Para acesso à plataforma e validação da identidade, o interessado deverá criar login e senha e encaminhar os documentos exigidos pelas regras operacionais do sistema, sem que tal procedimento constitua fase de habilitação ou registro cadastral prévio para fins da Lei nº 14.133/2021. 3.2.1. Para pessoa física, poderão ser solicitados, para identificação e segurança da plataforma: CPF, documento oficial de identificação, comprovante de emancipação quando for o caso, comprovante de endereço e validação de identidade por imagem, conforme regras do sistema. 3.2.2. Para pessoa jurídica, poderão ser solicitados, para identificação e representação: CNPJ, ato constitutivo/última alteração aplicável, documento de identificação do representante, instrument de representação quando necessário, comprovante de endereço e validação de identidade por imagem, conforme regras do sistema. 3.3. O suporte operacional da plataforma poderá ser solicitado à equipe do Leiloeiro pelo telephone 0800 242 2218, em horário comercial. 3.4. O participante é responsável pela guarda e uso de suas credenciais de acesso e pelas operações realizadas em seu perfil, ressalvadas falhas comprovadamente imputáveis à plataforma, ao Leiloeiro ou ao Comitente/Vendedor. 3.5. Serão aceitos lances exclusivamente de participantes devidamente identificados e com acesso liberado pela plataforma. 4 - DO LEILOEIRO 4.1. O leilão será conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial Lucas Rafael Antunes Moreira, matriculado na Junta Comercial do Estado de Sergipe - JUCESE sob o nº 114. 5 - DO LOCAL, DATA, HORÁRIO E PRAZO DO LEILÃO 5.1. O leilão será realizado de forma eletrônica, por meio das plataformas indicadas neste Edital, com processamento simultâneo dos lances quando houver integração entre os sistemas.