Alerta Licitação
Licitações Aracaju (SE)
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AVISO DE CREDENCIAMENTO (248 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-28fad0c658cee04e79f3
Abertura: 23/12/2026 00:00
Superintendência Regional em Sergipe
Objeto: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Superintendência Regional em Sergipe. AVISO DE CREDENCIAMENTO O Superintendente Regional do Incra no Estado de Sergipe torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES REPRESENTATIVA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA N°2882/2025, cujo objeto é o credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária que tenham interesse em celebrar Acordos de Cooperação Técnica conforme contido na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 139, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no no Estado de Sergipe, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023 e na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 143, DE 18 DE JULHO DE 2024 que dispõe sobre a alteração da Instrução Normativa nº 139, de 08 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de dezembro de 2023, a qual versa sobre procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. O edital para credenciamento de entidades representativas dos Beneficiários da Reforma Agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.168961/2025-14). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DV nº 190/2026 (11 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-8693f48c22e49e133f85
Abertura: 25/03/2026 00:00
SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES
Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado de Sergipe. SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DV nº 190/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks) em atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres - SPM.O Estado de Sergipe, através da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM), com sede na Praça Almirante Tamandaré, n° 03 - bairro São José, Aracaju-SE, CEP 49015-100, torna pública a dispensa eletrônica. Data de início da disputa 20/03/2026, horário de início às 8h:00min, fim da disputa dia 25/03/2026 às 8h:00min. Local: portal de compras do governo do estado de Sergipe: https://sistema.comprasnet.se.gov.br conforme lei federal n.º 14.133/2021 e alterações, decreto estadual n.°342/2023 e pelas demais condições fixadas neste aviso e no termo de referência. O documento de formalização da demanda - DFD, termo de referência, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do portal de compras informado, no PNCP através do link https://pncp.gov.br/app/editais/54127680000138/2026/4 ou no departamento de licitação da referida secretaria das 09:00 às 13:00 horas. Aracaju/SE, 03 de julho de 2025. Helber Narciso Amaral Maia. Agente de contratação. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
AVISO DE LICITAÇÃO (46 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-0e280c06f7c0b9c35a2e
Data de abertura: 13/03/2026 00:00
Orgão: Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens
Venda de imóveis de propriedade da Caixa Econômica Federal.
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