AVISO DE CREDENCIAMENTO (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e561e1bfefb8a27f4882

Abertura 31/12/2026 00:00

Comando Militar do Nordeste

Objeto: Ministério da Defesa. Comando do Exército. Comando Militar do Nordeste. AVISO DE CREDENCIAMENTO O 28 Batalhao De Cacadores, Situado Na Rua Jansem Melo, S/N, Bairro 18 Do Forte, Aracaju/Se, Torna Publico Para Conhecimento Dos Interessados Que A Partir De 02 De Outubro De 2026 Iniciara O Credenciamento De Organizacoes Civis De Saude (Ocs) E Profissionais De Saude Autonomos (Psa) Para Prestacao Complementar De Serviços De Assistencia Medico-Hospitalares, Ambulatorial, Atencao Domiciliar, Pre-Hospitalar, Atendimento De Emergencia/Urgencia em regime de 24 (vinte e quatro) horas diarias, Servicos de Unidade de Terapia Itensiva, Remocao/Evacuacao Laboratorial e de Reabilitacao em conformidade com as condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, Edital e Anexos. O edital podera ser retirado, em formato digital e baixado pelo sitio eletronico: https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/21319. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE CREDENCIAMENTO  (725 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-28fad0c658cee04e79f3

Abertura: 23/12/2026 00:00

Orgão: Superintendência Regional em Sergipe

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Superintendência Regional em Sergipe. AVISO DE CREDENCIAMENTO  O Superintendente Regional do Incra no Estado de Sergipe torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES REPRESENTATIVA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA N°2882/2025, cujo objeto é o credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária que tenham interesse em celebrar Acordos de Cooperação Técnica conforme contido na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 139, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no no Estado de Sergipe, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023 e na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 143, DE 18 DE JULHO DE 2024 que dispõe sobre a alteração da Instrução Normativa nº 139, de 08 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de dezembro de 2023, a qual versa sobre procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. O edital para credenciamento de entidades representativas dos Beneficiários da Reforma Agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.168961/2025-14). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (108 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-57a12c8735b581397177

Portal: LicitaNET

Abertura: 20/10/2026 00:00

Prefeitura Municipal de Aracaju

Valor: R$ 374.967,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Aracaju. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 15/2026 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 15/2026, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 22/2026 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para a Construção de Ecoponto Jabotiana, na Rua Antônio Dória da Silva, no Bairro Jabotiana - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 374.966,51 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta e Um Centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 - SEMINFRA - Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, Ação: 1025 - Projetos a Cargo da SEMINFRA; Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - R$ 187.483,26, DFD: 36/2026, SD: 228/2026, TCT nº 02/2020 e 1º ADITIVO - SEMINFRA/EMURB e TC nº. 1107958-51/991703/2025/MCIDADES/CAIXA. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 20/10/2026. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.