PREGÃO ELETRÔNICO 1/2025 (41 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-119461

Portal: LicitaNET

Orgão: MUNICÍPIO DE CUMBE/SE

Abertura 29/01/2025 09:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO E O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.

Edital 1/2025 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13112289000182-1-000001-2025

Portal: PNCP

MUNICIPIO DE CUMBE

Valor: R$ 275.932,00

Abertura: 29/01/2025 09:00 Encerrada

Objeto: [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO E O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.

Edital 004/2024 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13112289000182-1-000003-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE CUMBE

Abertura 30/12/2024 09:00 Encerrada

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO - GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL TIPO S10 E S500 - COM ENTREGA CONTÍNUA E FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUMBE/SE

PREGÃO ELETRÔNICO 4/2024 (31 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-117785

Portal: LicitaNET

Orgão: MUNICÍPIO DE CUMBE/SE

Data de abertura: 30/12/2024 09:00 Encerrada

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO - GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL TIPO S10 E S500 - COM ENTREGA CONTÍNUA E FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUMBE/SE

PREGÃO ELETRÔNICO 3/2024 (41 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-115331

Portal: LicitaNET

Orgão: MUNICÍPIO DE CUMBE/SE

Abertura: 06/12/2024 09:00 Encerrada

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CUMBE/SE – CONTRATO DE REPASSE N. 09032024-075206/2024 e 09032024-071903/2024

Edital 003/2024 (35 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13112289000182-1-000002-2024

Portal: PNCP

MUNICIPIO DE CUMBE

Valor: R$ 2.796.877,00

Abertura: 06/12/2024 09:00 Encerrada

Objeto: [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CUMBE/SE – CONTRATO DE REPASSE N. 09032024-075206/2024 e 09032024-071903/2024

Pregão Eletrônico nº 3/2024 (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-12faa26d8c66c48b31d8

Orgão: Prefeitura Municipal de Cumbe

Data de abertura: 05/12/2024 09:00 Encerrada

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Cumbe. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 3/2024 O Município de Cumbe, Estado de Sergipe, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de preços, para futura contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de recapeamento asfáltico de ruas na sede do Município de Cumbe/SE - Contrato de Repasse n. 09032024-075206/2024 e 09032024-071903/2024, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do anexo I - Termo de Referência, do edital. Data de recebimento das propostas de preços: A partir do dia 22/11/2024, através do site https://licitanet.com.br/. Abertura da sessão do pregão eletrônico: Dia 05/12/2024 às 09:00 (nove horas). tipo: Menor Preço Global. Modo de disputa: aberto. Classificação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Cumbe para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, tomada as devidas cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de compra, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos. Base legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e 155/2016, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto Municipal n° 57/2024 que Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. Parecer jurídico: nº 31/2024. O edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial da Prefeitura https://cumbe.se.gov.br/ no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Cumbe/SE, 18 de novembro de 2024. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Aviso de Licitação (183 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ccf43511c6169a6710fb

Orgão: Prefeitura Municipal de Cumbe

Valor: R$ 625.478,00

Abertura: 23/10/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Cumbe. Aviso de Licitação Concorrência Presencial nº 3/2024 O Município de Cumbe, Estado de Sergipe, através de sua Agente de Contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de recapeamento asfáltico de ruas na sede do município de Cumbe/SE - Contrato de Repasse n. 1087312-17/2023, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes dos Anexos, do Edital. Data de recebimento das propostas: 23/10/2024, 9h (nove horas). Local da sessão: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Av. Leandro Maciel, nº 08 - Centro de Cumbe - Sergipe - CEP: 49.660-000. Valor estimado: R$ 625.478,04 (seiscentos e vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais e quatro centavos). Tipo: Menor Preço Global. modo de disputa: Aberto. prazo de execução: O prazo de execução da obra será de 02 (dois) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Dotação orçamentária: 20008 Secretaria Municipal de Obras Públicas. 15.451.0003.1029 - Abertura, Recuperação e/ou Pavimentação de Ruas, Avenidas ou Loteamentos. 4490.51.00.00 Obras e Instalações. FR: 17063110. Parecer Jurídico: 28/2024. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90, pelo Decreto Municipal nº 57/2023 e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. Contato/comunicação: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail licitacaocumbe2021@gmail.com, Portal da Transparência através do site https://www.cumbe.se.gov.br/portal/?alias=pmcumbe&p=licitacoes ou na Sala da CPL no Anexo ao Edifício da Prefeitura Municipal de Cumbe, localizado na Av. Leandro Maciel, nº 08 - Centro de Cumbe - Sergipe - CEP: 49.660-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Aviso de Licitação (172 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-38f9d730f911d466bc2c

Orgão: Prefeitura Municipal de Cumbe

Valor: R$ 1.466.285,00

Data de abertura: 21/10/2024 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Cumbe. Aviso de Licitação Concorrência Presencial n° 2/2024 O Município de Cumbe, Estado de Sergipe, através de sua Agente de Contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de recapeamento asfáltico de ruas na sede do município de Cumbe/se - Contrato de repasse n. 1088556-02/2023, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes dos Anexos, do Edital. Data de recebimento das propostas: 21/10/2024, 9h (nove horas). Local da sessão: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Av. Leandro Maciel, nº 08 - Centro de Cumbe - Sergipe - CEP: 49.660-000. Valor estimado: R$ 1.466.285,45 (um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). tipo: Menor Preço Global. modo de disputa: Aberto. prazo de execução: O prazo de execução da obra será de 04 (quatro) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. regime de execução: Empreitada por Preço Global. dotação orçamentária: 20008 Secretaria Municipal de Obras Públicas. 15.451.0003.1029 - abertura, recuperação e/ou pavimentação de ruas, avenidas ou loteamentos. 4490.51.00.00 obras e instalações. FR: 17063110. Parecer Jurídico: 27/2024. base legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90, pelo Decreto Municipal nº 57/2023 e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. contato/comunicação: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail licitacaocumbe2021@gmail.com, Portal da Transparência através do site https://www.cumbe.se.gov.br/portal/?alias=pmcumbe&p=licitacoes ou na Sala da CPL no Anexo ao Edifício da Prefeitura Municipal de Cumbe, localizado na Av. Leandro Maciel, nº 08 - Centro de Cumbe - Sergipe - CEP: 49.660-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2024 (43 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-102273

Portal: LicitaNET

SEDURBI-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA/SE

Abertura 03/09/2024 09:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/OBRAS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA (GINÁSIO), EM CUMBE/SE.

Edital 002/2024 (49 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13112289000182-1-000001-2024

Portal: PNCP

MUNICIPIO DE CUMBE

Abertura: 16/08/2024 09:00 Encerrada

Objeto: [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO - ÓLEO DIESEL TIPO S10 E S500 - COM ENTREGA CONTÍNUA E FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMBE/SE

PREGÃO ELETRÔNICO 2/2024 (40 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-103948

Portal: LicitaNET

Orgão: MUNICÍPIO DE CUMBE/SE

Abertura: 16/08/2024 09:00 Encerrada

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO - ÓLEO DIESEL TIPO S10 E S500 - COM ENTREGA CONTÍNUA E FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMBE/SE

Aviso de licitação Concorrência Presencial n° 1/2024 (48 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7cca27bced456567e237

Orgão: Prefeitura Municipal de Cumbe

Valor: R$ 356.038,00

Data de abertura: 07/06/2024 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Cumbe. Aviso de licitação Concorrência Presencial n° 1/2024 O Município de Cumbe, Estado de Sergipe, através de sua Agente de Contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma e modernização de quadra poliesportiva no povoado forte, município DE CUMBE/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes dos Anexos, do Edital. Data de recebimento das propostas: 07/06/2024, 9h (nove horas). Local da sessão: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Av. Leandro Maciel, nº 08 - Centro de Cumbe - Sergipe - CEP: 49.660-000. Valor estimado: R$ 356.037,59 (trezentos e cinquenta e seis mil trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos). TIPO: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto Prazo de execução: O prazo de execução da obra será de 05 (cinco) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Dotação orçamentária: 20008 Secretaria municipal de obras. 15.451.0003.1017 - Construção, reforma e/ou ampliação de próprios municipais. 4490.51.00.00 obras e instalações. FR: 17063110. Parecer jurídico: 06/2024. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90, pelo Decreto Municipal nº 57/2023 e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. Contato/comunicação: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail licitacaocumbe2021@gmail.com, Portal da Transparência através do site https://www.cumbe.se.gov.br/portal/?alias=pmcumbe&p=licitacoes ou na Sala da CPL no Anexo ao Edifício da Prefeitura Municipal de Cumbe, localizado na Av. Leandro Maciel, nº 08 - Centro de Cumbe - Sergipe - CEP: 49.660-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO 5/2024 (50 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-86453

Portal: LicitaNET

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUMBE/SE

Data de abertura: 22/04/2024 09:00 Encerrada

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUMBE - SERGIPE

PREGÃO ELETRÔNICO 4/2024 (42 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-86593

Portal: LicitaNET

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUMBE/SE

Data de abertura: 17/04/2024 09:00 Encerrada

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUMBE - SERGIPE

PREGÃO ELETRÔNICO 3/2024 (41 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-86588

Portal: LicitaNET

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUMBE/SE

Abertura 15/04/2024 09:00 Encerrada

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUMBE - SERGIPE

PREGÃO ELETRÔNICO 2/2024 (44 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-86451

Portal: LicitaNET

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUMBE/SE

Data de abertura: 10/04/2024 09:00 Encerrada

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUMBE - SERGIPE, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do anexo I - Termo de Referência, do edital.

PREGÃO ELETRÔNICO 1/2024 (47 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-86450

Portal: LicitaNET

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUMBE/SE

Abertura 08/04/2024 09:00 Encerrada

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUMBE - SERGIPE, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do anexo I - Termo de Referência, do edital.

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 (56 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2d11f5d0f5633969e3bd

Prefeitura Municipal de Cumbe

Valor: R$ 301.743,00

Abertura: 25/03/2024 09:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Cumbe. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA CLÍNICA DA FAMÍLIA RISOLETA FIGUEIREDO NO MUNICÍPIO DE CUMBE/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes serão no dia 25 de março de 2024 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: na Sala da CPL no Anexo ao Edifício da Prefeitura Municipal de Cumbe, localizado na Av. Leandro Maciel, nº 08 - Centro de Cumbe - Sergipe - CEP: 49.660-000. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será de 04 (quatro) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. REGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000- Secretaria Municipal de Saúde 40003- Fundo Municipal de Saúde 10.302.0007.1026 - Gestão das Ações Voltadas ao Bloco de Estruturação 4490.51.00.00- Obras e Instalações FR 16320000 BASE LEGAL: Art's. do 34 ao 45 do Decreto Municipal nº 57/2023 que regulamenta o Marco Temporal, Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 01/2024. CONTATO/COMUNICAÇÃO: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail licitacaocumbe2021@gmail.com, Portal da Transparência através do site https://cumbe.se.gov.br/licitacoes ou na Sala da CPL no Anexo ao Edifício da Prefeitura Municipal de Cumbe, localizado na Av. Leandro Maciel, nº 08 - Centro de Cumbe - Sergipe - CEP: 49.660-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 301.742,78 (trezentos e um mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos); Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO 1/2024 (41 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-83757

Portal: LicitaNET

MUNICÍPIO DE CUMBE/SE

Abertura: 11/03/2024 09:00 Encerrada

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, EXECÍCIO DE 2024, MUNICÍPIO DE CUMBE - SERGIPE, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do anexo I - Termo de Referência, do edital.