CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-2ddf1901ce93e9930083

Modalidade: Concorrência

Órgão: Prefeitura Municipal de Cumbe

Abertura: 02/10/2026 00:00

Valor: R$ 532.172,00

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Obra de Reforma da Quadra Poliesportiva, Povoado Forte, Município de Cumbe, conforme Proposta 016156/2022, celebrado com o Ministério do Esporte.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Concorrência Pública n° 1/2026 PMP, com data de recebimento das propostas em 02/10/2026, às 09h. O tipo de licitação é Menor Preço Global, com regime de execução por Empreitada por Preço Unitário. A classificação orçamentária é UNIDADE: 2008 - Secretaria Municipal de Obras Públicas; 27.812.0016.1071 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Quadras Poliesportivas; 4490.51.00.00 Obras e Instalações; 17063110 e 15000000. O valor máximo estipulado para a licitação é de R$ 532.171,67 (quinhentos e trinta e dois mil cento e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). O Edital e demais atos pertencentes ao certame podem ser obtidos através do site oficial do Município www.cumbe.se.gov.br e no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. A base legal para a realização da licitação é a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Decreto Municipal nº 57/2023, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações. O parecer jurídico que embasa a licitação é o 99/2026.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-732635981