Edital 02/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11427684000129-1-000003-2026

Portal: PNCP

Abertura 03/06/2026 09:00 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

[LICITANET] - Registro de preços para aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES E SUPLEMENTOS, conforme TABELA DA ABC FARMA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO, para distribuição gratuita aos usuários do SUS, que utilizam os serviços da Atenção Primária à saúde

Contratação Direta 03/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14781576000148-1-000003-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 30/04/2026 08:00 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor: R$ 46.739,00

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para aquisição de kits natalidade, destinados ao atendimento de gestantes em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Município de Santa Rosa de Lima através dos Benefícios Eventuais, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Edital 04/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13109954000189-1-000007-2026

Portal: PNCP

Abertura 13/04/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA

Valor: R$ 291.222,00

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais de artesanato, insumos pedagógicos, itens de ornamentação e apoio a eventos escolares, destinados a atender às necessidades das unidades da rede municipal de ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Rosa de Lima/SE, tendo como participe o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Edital 03/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13109954000189-1-000006-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 10/04/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA

Valor: R$ 490.610,00

[LICITANET] - Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para do fornecimento parcelado de material permanente para composição de materiais administrativos, para atender as necessidades das Escolas Municipais do Município de Santa Rosa de Lima/SE.

CHAMAMENTO PÚBLICO (0 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3ba53fd5c6b9b1bc1bdc

Data de abertura: 07/04/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Coordenadoria Estadual em Sergipe

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Coordenadoria Estadual em Sergipe. AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por meio de sua Coordenadoria Estadual em Sergipe - CEST/SE, CGC nº 00.043.711/0012-04, em atendimento ao disposto no § 1º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público, prevista no inciso VI do art. 30 da referida Lei, à seguinte Município de Santa Rosa de Lima do Estado de Sergipe, CNPJ: 13.109.954/0001-89, para formalização direta de Acordo de Cooperação, visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do Santa Rosa de Lima, no Estado de Sergipe. Nesse sentido, torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do § 2º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: vander.costa@dnocs.gov.br. Processo nº 59414.000166/2026-54 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 02/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13109954000189-1-000005-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 31/03/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresaespecializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas, bem como no fornecimento de equipamentos, materiais e demais itens necessários para a realização de Eventos Institucionais, Culturais, Comemorativos e Oficiais promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima/SE

Contratação Direta 02/2026 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11427684000129-1-000002-2026

Portal: PNCP

Abertura 19/03/2026 08:00 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor: R$ 80.720,00

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS ÀREFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA LÚCIAFONTES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SE.

Edital 01/2026 (37 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11427684000129-1-000001-2026

Portal: PNCP

Abertura 18/03/2026 09:00 Encerrada

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor: R$ 253.320,00

Objeto: [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS visando Contratação delaboratório especializado para eventual confecção de prótesesdentárias (total e parcial) sob medida para os usuários SUS,atendidos pelos Programas de Saúde do Município de SantaRosa de Lima/SE, Estado de Sergipe, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seusanexos.

Edital 01/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14781576000148-1-000002-2026

Portal: PNCP

Abertura: 13/03/2026 09:00 Encerrada

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor: R$ 90.351,00

Objeto: [LICITANET] - contratação de empresa para Aquisição de material de consumo (Distribuição de Alimentos Semana Santa) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Contratação Direta 06/2026 (36 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13109954000189-1-000004-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 02/03/2026 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA

[LICITANET] - Contratação de empresa para Aquisição de material permanente para atender as unidades escolares vinculadas a secretaria municipal de educação, visando ao atendimento das necessidades pedagógicas e ao adequado desenvolvimento das atividades escolares.

Contratação Direta 05/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13109954000189-1-000003-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 23/02/2026 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA

Valor: R$ 65.463,00

Objeto: [LICITANET] - Contratação de empresa para Aquisição de kits escolares destinados aos alunos regularmente matriculados na Rede de Ensino Pública Municipal de Santa Rosa de Lima/SE, visando ao atendimento das necessidades pedagógicas e ao adequado desenvolvimento das atividades escolares, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Contratação Direta 04/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13109954000189-1-000002-2026

Portal: PNCP

Abertura 23/02/2026 08:00 Encerrada

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA

Valor: R$ 50.005,00

Objeto: [LICITANET] - Contratação de empresa para Aquisição de tintas e materiais correlatos, destinados à manutenção, conservação e revitalização de prédios públicos e demais espaços vinculados à Administração do Município de Santa Rosa de Lima/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Edital 01/2026 (45 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13109954000189-1-000001-2026

Portal: PNCP

Abertura 13/02/2026 08:00 Encerrada

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA

Valor: R$ 761.983,00

Objeto: [LICITANET] - Contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender os estudantes da Rede Municipal de Educação, em conformidade com as diretrizes e normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Contratação Direta 02/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14781576000148-1-000001-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 29/01/2026 08:00 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor: R$ 57.955,00

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM TRANSLADO, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SE.

PREGÃO ELETRÔNICO 10/2025 (36 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-161065

Portal: LicitaNET

Abertura 19/01/2026 09:00 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DE LIMA/SE

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos para Atender a Demanda das Unidades Básicas de Saúde do Município de Santa Rosa de Lima/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento.

Edital 10/2025 (55 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11427684000129-1-000012-2025

Portal: PNCP

Abertura 17/11/2025 09:00 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor: R$ 482.407,00

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos para Atender a Demanda das Unidades Básicas de Saúde do Município de Santa Rosa de Lima/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento.

Edital 09/2025 (40 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11427684000129-1-000011-2025

Portal: PNCP

Abertura: 07/11/2025 09:00 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor: R$ 17.072,00

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO IMEDIATO DE MOTOCICLETA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento.

Contratação Direta 19/2025 (47 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13109954000189-1-000015-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 02/10/2025 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA

Valor: R$ 35.071,00

[LICITANET] - Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (TIPO ÔNIBUS), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

Edital 08/2025 (48 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11427684000129-1-000010-2025

Portal: PNCP

Abertura 26/09/2025 09:00 Encerrada

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor: R$ 159.503,00

Objeto: [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (MOTOCICLETA E AMBULÂNCIA), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento.

AVISOs DE LICITAÇÃO (115 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8a3009b55a4783b73919

Abertura 24/09/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura

Valor: R$ 55.799.034,00

Governo do Estado. Governo do Estado de Sergipe. Secretaria de Estado de Infraestrutura. AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 44/2025 Objeto: Restauração com melhoramentos do segmento da Rodovia SE-240, trecho: Santa Rosa de Lima / Entr. SE-170 (Moita Bonita), com extensão aproximada de 22,16 km e execução de serviços de macrodrenagem da sede do Município de Santa Rosa de Lima, neste Estado; Valor Estimado: R$ 31.113.283,89 (trinta e um milhões, cento e treze mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos); Prazo de execução: 240 (duzentos e quarenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 480 (quatrocentos e oitenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1754 e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0709.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 265/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 23 de setembro de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais .. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 45/2025 Objeto: Implantação e pavimentação asfáltica dos acessos ao povoado Pé do Veado, trecho: Várzea do Gama (Ribeirópolis) / Povoado Pé do Veado / Arena do Santiago (Itabaiana) e Povoado Terra Vermelha, trecho: Entr. SE-175 / Povoado Pé do Veado (Itabaiana), com extensão aproximada de 20,20km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 55.799.034,47 (cinquenta e cinco milhões, setecentos e noventa e nove mil, trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos); Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 720 (setecentos e vinte) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750, 1754, e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 266/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 24 de setembro de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.